Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 435129-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO VALERIO DIAS VITIMA : JOSEVALDO VALERIO DIAS ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO MARCIO VALERIO DIAS, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUM PRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O DIA 18.08.2015, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO B ENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. 2) OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALI ZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO APENADO. COM A

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 O. DEIXO DE ANALISAR O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 99 E A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE MONITORACAO ELETRONI CA, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO EM TESE JA FAZ JUS AO LIVRAM ENTO CONDICIONAL. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCE RARIA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NOTICIADAS VIOLACOES A MONITORACAO ELETRONICA PRATICADAS PELO SE NTENCIADO RENATO SOARES NASCENTE, FILHO DE LUCI SOARES . COM A RE MESSA DO REFERIDO TERMO , OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFES A, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A CONCLUSAO PAR A ANALISE DA REGULARIDADE DO SENTENCIADO NA MONITORACAO ELETRONIC A, POSSIVEL HOMOLOGACAO DA MENCIONADA FAL

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DADE DE DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA O SENTENCIADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA, VISTO QUE ALEGOU POSSUIR VINCULO FAMILIAR, RESSALTANDO QUE ELE ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGI ME SEMIABERTO E QUE ESTE JUIZO AGUARDA A REMESSA DO PAD PARA A DE SIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA, OCASIAO EM QUE SER A REINCLUIDO NO REGIME SEMIABERTO OU REGREDIDO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ESTACAO PECUNIARIA (FLS. 96/97 DO PEP). ABERTA A AUDIENCIA, O ADV OGADO REQUEREU A APRECIACAO DO PEDIDO CONSTANTE NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, COM RELACAO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM VIRTUDE DA Q UITACAO DO DEBITO TRIBUTARIO. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINT E DESPACHO: CONSIDERANDO QUE NAO HA MANIFESTACAO MINISTERIAL ACER CA DO MERITO DO PEDIDO DA DEFESA, CONVERTO O

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CAS O PREENCHA O CITADO REQUISITO E NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO PARA AUDIENCIA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETE NTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 EU VISTA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO SE MOSTRA RAZOAVEL E QUE EM VERDADE EVIDENCIA QUE O REEDUCAND O NAO ESTA DISPOSTO A CUMPRIR A PENA SUBSTITUIDA, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVENDO O REEDU CANDO CUMPRIR A PENA IMPOSTA DE 04(QUATRO)

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 213388-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUANA DA SILVA MOURA VITIMA : REGINA MACIEL MOURA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602133888 INICIALMENTE, QUANTO A O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO AS FLS. 07/09 DO ROTEIRO DE PENAS, NOTA-SE, DE PL

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ITIDA AS FLS. 397 DOS AUTOS. COM RELACAO AO PEDIDO FORMULADO NO 1 3 INCIDENTE DE EXECUCAO, COM A RESPOSTA INFORMANDO O ENDERECO ATU ALIZADO DO APENADO, DETERMINO A INTIMACAO DO APENADO PARA, NO PRA ZO DE 05 DIAS, INFORMAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SEU EMPREG O E APRESENTAR NOS AUTOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR QUE COMPROVEM QUE ELE NECESSITA REALIZAR/REALIZA