132 resultados encontrados para incidente de execucao. oficie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AVELMENTE MANUTENCAO DO REGIME SEMIABERTO), E CONCESSAO DE PROGRE SSAO PARA O REGIME ABERTO E DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTAND O QUE O AP ENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA , PRATICA D E FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMP RIMENTO DA P ENA OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO REQ UISITANDO O APENADO E SUA CERTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 11314-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS CARVALHO COSTA VITIMA : MICHEL CINTRA FERREIRA ADV ACUS : 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201800113140 NOS TERMOS DO ARTIG O 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VITIMA : PEDRINA DANTAS DE LIRA LEUSHC ODETE DE OLIVEIRA LUCIO MEDEIROS SANTOS MARIA APARECIDA BARBOSA NILZA MARIA DE JESUS FREITAS ISALTINA MOREIRA ARRUDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO JORGE LUIZ SOBREIRO LIMA, FILHO DE MARIA NA LUIZA DE LIMA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APEN ADO, DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ALMENTE, PARA AS DILIGENCIAS DE PRAXE PELO SERVICO SOCIAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE, REPITA-SE, O CORRETO E APRESENTAR OS ATESTADOS MEDICOS NO PRESIDIO E NAO NO PROCESSO, DEIXO DE ORDENAR A REMESS A DE TAIS ATESTADOS PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO PROCEDER AS DILIGENCIAS DE PRAXE, TENDO EM VISTA QUE AS DAT AS DOS ATESTADOS JA ULTRAPASSARAM, QUE NAO CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402439959 OFICIE-SE AO 2 REGI STRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANIA/GO REQUIS ITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL DO APENADO ELENILSON LIMA DE SOUZA , DEVENDO-SE CONSTAR QUE O FA LECIMENTO OCORREU EM 14.08.2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 FESA AS FLS. 145 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 61/62, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. ATO CONTINUO, REQUISITE -SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA PARA POSTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PEC ULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NEST A EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA F INS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 GENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALT ANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PR ATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. DESDE JA, O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO P RAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTER NO DO APENADO. EM VISTA DO REQUERIMENTO FORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 L.247, QUE TRATA SOBRE AS FALTAS DISCIPLINARES ____________________GOIANIA, 11,05,2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 287572-90.2013.8.09.0175 : 1133 : EXECUCAO PENAL : KAYKE RANER SILVA REZENDE BRENO RANER REZENDE NUNES ACUSADO : DOUGLAS BUENO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37828 GO - JULIANA MATOS DOS SANTOS 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DANILO DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 170555-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DEUSLENE MIGUEL FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO E ABERTO NESTA COMARCA. FRISE-SE QUE, CASO A APENADA ESTEJ A SUBMETIDA AO REGIME FECHADO, O PEDIDO DE VAGA DEVERA SER FORMUL ADO PERAN