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incidente de execucao. oficie - Página 6

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132 resultados encontrados para incidente de execucao. oficie - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/02/2015 - Pág. 914 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 BRE A EXISTENCIA DE MANDADO DE PRISAO E/OU CONDENACAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FERNANDO MOTA FOGGIA. CASO POSITIVO, ENCAMINHE A E STA VEP A GUIA DE RECOLHIMENTO, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS . JUNTADA AOS AUTOS, PROCEDA-SE A UNIFICACAO E A CALCULO DE LIQUI DACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. JULI ANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIR

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ME NAO HEDIONDO NEM EQUIPARADO, E PRIMARIO, A PENA REMANESCENTE, EM 25.12.2014, ERA INFERIOR A 08 ANOS, POIS ERA DE 04 MESES E 02 DIAS, E CUMPRIU, ATE A CITADA DATA, MAIS DE (UM QUARTO) DA PENA, CORRESPONDENTE A 09 MESES, VISTO QUE HAVIA CUMPRIDO 02 ANOS, 07 M ESES E 28 DIAS, CONFORME O CITADO CALCULO LIQUIDATORIO, ENQUADRAN DO-SE, PORTANTO, AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1,

TJGO 24/04/2015 - Pág. 1155 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IONAL SUSPENSO DESDE 09.01.2014 AGUARDANDO O DESLINDE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 368338-33.2013.8.09.0175 ( 201303683380 ) 7 V ARA CRIMINAL DESTA COMARCA - RELATIVO A FATO NOVO PRATICADO PELO APENADO NO CURSO DO LIVRAMENTO. NOTA-SE QUE O CITADO EXPEDIENTE D E FLS. 295 NOTICIA A PRATICA DE NOVA INFRACAO PELO SENTENCIADO EM DATA EM QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL JA HAV

TJGO 18/09/2015 - Pág. 1357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO A INFORMACAO CONSTANTE NA LIQUIDACAO DE FLS. 03/04 EM SEDE DE OBSERVACOES ADICIONAIS, OFICIE-SE AO JU IZ DA CONDENACAO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS DA TAS DAS PRISOES E SOLTURAS SOFRIDAS PELO SENTENCIADO PARA A EXATI DAO DOS CALCULOS LIQUIDATORIOS E CORRETA DETRACAO PENAL. COM A RE SPOSTA, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS A

TJGO 20/10/2015 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO ISRAEL OLIVEIRA MOTA NO PROG RAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IM PLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DE FINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO P OR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIA R, CONDICIONADA AO USO DE TORN

TJGO 20/10/2015 - Pág. 882 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 COLHIMENTO DOMICILIAR E ASSIM PERMANECERA. OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO , DEVENDO-SE COMUNICAR A ESTE JUIZO, VIA OFICIO PROTOCOLADO, A DA TA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, BEM COMO PARA QUE SE JA PROVIDENCIADA A ATUALIZACAO DO PRONTUARIO. INTIME-SE O APENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER A C

TJGO 15/10/2015 - Pág. 961 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 L QUESTAO. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250172-43.2010.8.09.0047 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLEY DE JESUS FERREIRA VITIMA : SEBASTIAO DE OLIVEIRA E SOUSA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCA

TJGO 26/01/2017 - Pág. 1291 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DE FUGA DATADA DE 05.10.2016, REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 160/161 E, CONSEQUENTEMENTE, A PRISAO DO SENTENCIADO, DEIXANDO, C ONTUDO, DE ORDENAR A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, VEZ QUE ELE DEVE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NORMALMENTE NO REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DELIBERACAO E

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1367 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 3. INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO NO 1 INCIDENT E DE EXECUCAO, POIS O SENTENCIADO DOUGLIMAR FRANCISCO DA COSTA, F ILHO DE ADONTINA FABRICIO DA COSTA NAO PREENCHE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 117, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, VEZ QUE NAO FORAM APRESENTADOS MOTIVOS PLAUSIVEIS, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, E/OU D OCUMENTOS MEDICOS ATESTANDO EXPRESSAMENTE A I

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIA BIANCA RIOS VITIMA : VALDIR MARTINS DA SILVA ALEXANDRO PEREIRA DA GAMA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600090677 CONSIDERANDO O PEDI DO FORMULADO NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-

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