10.001 resultados encontrados para inciso ii da lei complementar - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Página 20 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 5. Quanto à alegada inépcia do termo acusatório, da leitura de tal peça (ID 80317), observa-se que os fatos e suas circunstâncias se encontram descritos a contento. Entretanto, no que toca às provas dos au
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 50 Processo nº: 10.251/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado na 43ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Casa Branca, homologado em 19/03/2018, para exercer o cargo de Assistente Social Judic
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 50 Processo nº: 10.251/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado na 43ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Casa Branca, homologado em 19/03/2018, para exercer o cargo de Assistente Social Judic
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 47 Processo nº: 10.213/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado na 5ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 06/03/2018, para exercer o cargo de Assistente Social Judiciário
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 67 De 12.11.19: Processo nº: 12.070/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente, homologado em 01.03.19, para exercer o cargo de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 67 De 12.11.19: Processo nº: 12.070/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente, homologado em 01.03.19, para exercer o cargo de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 68 De 14.11.19: Processo nº: 12.084/2017 – 2º vol. – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 01.03.19, para exercer o
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 52 COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA 11º - JAQUELINE APARECIDA PEREIRA, Serviço Anexo das Fazendas, decorrente de aposentadoria da Antonio Ferreira dos Santos Neto (criado pela Lei 10001/1968); COMARCA DE COTIA 12º - LARISSA MARTINS CERQUEIRA, Serviço Anexo das Fazendas, decorrente da aposentadoria de Irineu Brunhera da Rosa (criado pela Lei
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 52 COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA 11º - JAQUELINE APARECIDA PEREIRA, Serviço Anexo das Fazendas, decorrente de aposentadoria da Antonio Ferreira dos Santos Neto (criado pela Lei 10001/1968); COMARCA DE COTIA 12º - LARISSA MARTINS CERQUEIRA, Serviço Anexo das Fazendas, decorrente da aposentadoria de Irineu Brunhera da Rosa (criado pela Lei
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 68 De 14.11.19: Processo nº: 12.084/2017 – 2º vol. – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 01.03.19, para exercer o