10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo - data: 27/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 17316-19.2016.8.09.0170 : 28 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP JVMN EXECUTADO : PLRV DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO PRAZO RECURSAL, CERTIFICANDO-SE O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTE NCA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 55044-21.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO NOLETO DA SILVA VITIMA : MURILO BARBOSA DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RENATO NOLETO DA SILVA EM RECON HECIMENTO AO INDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 INTIMAçãO A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 318764-58.2016.8.09.0006 2345 DIVORCIO LITIGIOSO CCSA NAR 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA 20065 GO - GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES ADV REQDO : 22628 GO - ANA LUCIA GOMES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NSECA NR. PROTOCOLO : 268829-87.2003.8.09.0076 ( 200302688298 ) AUTOS NR. : 3953 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO CRUZ SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, N OS TERMOS DO ART. 925 C/C 924, INCISO II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, N OS TERMOS DO ART. 925 C/C 924, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 25/01/2017. ASSINATURA ELETRONICA JUIZ WANDER SOARES FO NSECA NR. PROTOCOLO : 268862-77.2003.8.09.0076 ( 200302688620 ) AUTOS NR. : 3537 NATUREZA : DECLAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 : : : : : 106 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS AUTO ELETRICA SARON LTDA ME SEBASTIANA MARIA DA SILVA WALTER AMORIM ALVES ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA PELO CREDOR, NAO HA MOTIV OS PARA QUE O FEITO CONTINU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, N OS TERMOS DO ART. 925 C/C 924, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 17/02/2017. ASSINATURA ELETRONICA JUIZ WANDER SOARES FO NSECA NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 122876-83.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : INACIO SOARES DE CARVALHO FILHO VITIMA : MARINA BORGES DE JESUS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801228765 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 42) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 114202-19.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERICK BENEVIEDS PEREIRA DE SOUZA INDICIADO : FERNANDO LOURENCO CAMPOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801142020 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 35) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONAN DE ASSUNCAO NAVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801227688 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 70) NO QU E TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 39 5, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIV AMENTO, FEITAS AS A