10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PROCESSO N. 291798.12), EXPECA-SE A GUIA PROVISORIA PARA SER JUNT ADA NAQUELA EXECUCAO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC A, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A)- TENDO EM VISTA QUE O A RT. 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FOI REVOGADO PELA LEI N. 12.403/2011, DEIXO DE DETERMINAR SEJA O NOME DO REU LANCA DO NO ROL DOS CULPADOS; B)- OFICIE-SE AO TRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV MENOR : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, EXTINGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA A ADOLESCENTE, EM RELACAO AO PRESENTE PRO CESSO, EM VIRTUDE DO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. SEM HONORARIOS. TR ANSITADA EM JULGADO, AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRASE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITUMBIAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ENCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, MANTENHO INCOLUME O DESPACHO PR OLATADO AS FLS. 278, DEVENDO A ESCRIVANIA CUMPRI-LA NA INTEGRA. A TENDA-SE. INTIMEM-SE. POSSE, 24 DE JANEIRO DE 2019. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 77388-86.2016.8.09.0132 123 REINTEGRACAO DE POSSE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ALIDA - FRINORTE FRIGORIFICO NORTE LTDA E OUTROS NATUREZA: EXECUC AO FISCAL DESPACHO RENOVE-SE A INTIMACAO. PIRENOPOLIS-GO, 18/01/2 019. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 314673-94.2009.8.09.0126 ( 200903146732 ) 660 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS FABRICA DE QUEIJOS PRIMAVERA LTDA LILIANE DE ARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO EXECUTADO : JOSE RODRIGUES BRAGA FILHO DORACI FRANCISCA DE BESSA BRAGA ADV EXEQTE : 37127 GO - ANAHARA DOMINGOS JUSTINO ADV EXECDO : 32575 GO - ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201104035230 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: EST ADO DE GOIAS EXECUTADO: JOSE RODRIGUES BRAGA FILHO E OUTROS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SFB NFC REQUERIDO : ZBP ADV REQDO : 12791 GO - JAILTON QUEIROGA MENDES DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE O A DIMPLEMENTO DO DEBITO ALIMENTAR PLEITEADO NESTES AUTOS CONSIDER A NDO QUE FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO EXECUTADO PARA PAGAR O D EB ITO EM ATRASO E COMPROVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RESENTANTE MINISTERIAL, BEM COMO DETERMINAR A EXPEDICAO DOS OFICI OS NECESSARIOS. 16.DESDE JA FICA AUTORIZADA A EXPEDICAO DAS CARTA S PRECATORIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, CONSIGNANDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS MESMAS, SEM PREJUIZO DA INTI MACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SOBRE A REALIZACAO DE MENCIONADO A TO CARTORARIO. 17.PROCEDA A SR(A). ESCRIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ICIAL E NO MEMORIAL DESCRITIVO DE FLS. 30 DOS AUTOS, O QUAL FICA FAZENDO PARTE DESTA DECISAO. ESTA SENTENCA SERVIRA DE TITULO PARA TRANSSCRIAO, OPORTUNAMENTE, NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS D ESTA COMARCA. CUM SUPEDÂNEIO NO ARTIGO 85, §2° DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL CONDENO A REQUERIDA AGENCIA GOIANIA DE HABITACAO AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO =========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ADV REQTE : 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: NOS TERMOS PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CGJ/GO., IN TIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA COMPARECER PERANTE A ESC RIVANIA PARA RETIRAR ALVARA JUDICIAL NR. PROTOCOLO : 311468-84.2006.8.09.0151 ( 200603114681 ) AUTOS NR. : 532 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQU