10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 11832-36.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : DANIEL SILVA BARROS CURADOR : MARIA MARIENE DA SILVA ADV REQTE : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA DATA DO EXAME MEDICO PERICIAL QUE OCOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 21727 GO - ERIC GARMES DE OLIVEIRA 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : SENTENCA CONSIDERANDO A IMPUGNACAO AOS CALCULOS APRESENTADOS AS F LS. 246/248, OS AUTOS F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O PROCESSO TEVE O SEU TRAMITE REGULAR. O EXECUTADO SATISFEZ O DE BITO. OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ART . 924. EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II. A OBRIGACAO FOR SATISFE ITA. ANTE A SATISFACAO DA OBRIGACAO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXE CUCAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DESPACHO : AUTOS N 201801254766 DECISAO 1. O DIGNISSIMO DELEGADO DE POLICIA COMUNICA A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUIS FILHO SOUSA BRITO, PELA SU POSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 306 DA LEI N. 9.503/97 . 2. A PRISAO DO INDICIADO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS D O ART. 302, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. POR SE TRA TAR DE CRIME AFIANCAVEL, A AUTOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 EXECUTADO : JPRT ADV EXEQTE : 33876 GO - KEILA CRISTINA GOMES ADV EXECDO : 18988 GO - TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INFORMO A PARTE AUTORA A CONCESSÃO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO, CONFORME SOLICITADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ =
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ================================================================================ ============================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/05/2019 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : MARA RUBIA PEREIRA ============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 40, 5 DA LEI N. 6 .830/80, ENUNCIADO N. 314 DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA DO STJ E O RESP N. 1.340.553 JULGADO EM REGIME REPETITIVO. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO POR FORCA DO ART. 496, 3 DO C PC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE; A PARTE EXEQUENTE NA FO RMA DO ART. 25 DA LEF. TRANSITADO EM JULGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA GENERAL MOTORS DO BRASIL 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA 131693 SP - YUN KI LEE 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK 39552 GO - FABIO RIVELLI DESPACHO : FICA A PARTE EXECUTADA INTIMADA, NO PRAZO LEGAL, PARA MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA ENVIADA PELO BRANCO DO BRASIL EM RAZÃ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO FOI REDISTRIBUIDO A E STE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N 1601/201. IN DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 481, SEGUNDO PARAGRAFO, UMA VEZ QUE CABE AO ORGAO ACUSADOR, COMO AUTOR DA ACAO PENAL, INF ORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS QUE LHE INTERESSAM.