Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 IGO PENAL...APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS" GOIANIA 05 DE ABRIL DE 2013. WANESSA REZENDE FUSO B ROM NR. PROTOCOLO : 347-50.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL ALVES RESENDE VITIMA : ANDRESINA MARIA DA SILVA DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIV

Seção III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS FREDERICO GUIMARAES FILHO VITIMA : PAULO ALVES MACIEL ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ...CONCEDO INDULTO A CARLOS FREDERICO GUIMARAES FILHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO, DE CONSEGUINTE, EXTINTA A PENA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL... DOCUMENTO ASSINADO

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 GERLAN DE LIMA SILVA : CASSIA HELENA JORDAO MIRANDA CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA ADV ACUS : 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR O REU GERLAN DE LIMA SILVA, NATURAL DE ITAITUBA-PA, NA SCIDO EM 19.11.1995, FILHO DE NINA SOLANGE E

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ICADO. 1 - IMPORTANCIA DA PALAVRA DA VITIMA. VERSANDO SOBRE CRIME PATRIMONIAL, A PALAVRA DA VITIMA, HARMONICA COM OUTROS ELEMENTOS PROBATORIOS, CONSTITUI SUPORTE LEGITIMO PARA O JUIZO CONDENATORI O E DEMONSTRADAS A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELITIVA, INCLUSIVE COM O RECONHECIMENTO DO ACUSADO EM JUIZO, IMPOE-SE A CONDENACAO. 2 - APELACAO PROVIDA PARA CONDENAR O APELADO.

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 QUALIFICADO NOS AUTOS AS FLS. 02, COMO INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DO ECA. A DENUNCIA VEIO I NSTRUIDA COM INQUERITO DE FLS. 6/63, E FOI RECEBIDA CONFORME DESP ACHO DE FLS. 65. CITADO, OFERECEU O REU MICHEL HENRIQUE DA SILVA GOMES RESPOSTA A ACUSACAO ATRAVES DE DEFENSOR DATIVO, FLS. 95/96. EM AUDIENCIA FOI OUVIDA DUAS TESTEMUNHAS DE

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO OS ACUS ADOS BRUNO PEREIRA DA SILVA E RAPHAEL COSTA DOS SANTOS, DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A O DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PAS

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 , DISPENSADA A TESTEMUNHA RESTANTE. APRESENTADAS AS ALEGACOES ORA IS, CONFORME REGISTRO ACIMA. E O RELATORIO. DECIDO: A MATERIALIDA DE DO CRIME ESTA COMPROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENS AO DE FLS. 17, TERMO DE ENTREGA DE FLS. 18, BEM COMO PELO CONJUNT O DE DEPOIMENTO PRESTADO NESTA AUDIENCIA. A AUTORIA E CONFESSA PO R PARTE DO REU FELIPE. A VITIMA FOI CATEGORI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 312360-19.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2406 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YASMIM MARTINS SE SOUZA SILVA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DO

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 O CP, RESTOU COMPROVADA, POIS A ACAO SE DESENVOLVEU EM CONCURSO D E PESSOAS. EM RELACAO AO USO DE ARMA DE FOGO, ENTENDO QUE A PROVA E FRAGIL E INSUFICIENTE PARA SEU RECONHECIMENTO, VEZ QUE A ARMA NAO FOI APREENDIDA, INOBSTANTE OS ACUSADOS TEREM SIDO ABORDADOS L OGO APOS O ROUBO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 O ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA IN GRID NASCIMENTO SOUSA, BEM COMO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II C/C A RTIGO 14, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA RAFAELA DO P RADO BORGES, E AINDA, NO ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E D O ADOLESCENTE, TODOS COMBINADOS COM O ARTIGO 70 (CONCURSO FORMAL) , DO CODIGO PENAL. O ACUSADO PRATICOU 3 (T