Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO. UMA VEZ DECOR RIDO O LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO DO TERMINO DO PRAZO DO EDI TAL, SEM RESPOSTA DO REU, JUNTE-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PUB LICACAO DO EDITAL NO PLACAR DO FORUM E NO DIARIO DA JUSTICA. APOS , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 24 D E MAIO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRA

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OLIVEIRA PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133, 3, INCISO II, NOS TER MOS DO ARTIGO 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: ART. 133. ABANDONAR PESSOA QUE ESTA SOB SEU CUIDADO, GUARDA, VIGILANCIA OU AUTORIDADE E, POR QUALQUER MOTIVO, INCAPAZ DE DEFENDER-SE DOS RIS COS RESULTANTES DO ABANDONO: PENA DETENCAO, DE SEIS MESES A TRES ANOS. 3. AS PENAS COMINADAS NESTE ARTIGO AUME

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO CODIGO PENAL (EM FACE DA VITIMA EZEQUIEL LOPES SANTOS) E ARTI GO 121, 2, INCISOS I E IV, NA FORMA DOS ARTIGOS 14, INCISO II E 2 9, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL (EM FACE DA VITIMA MARIA ILCA CAR DOSO), COM A INCIDENCIA DO ARTIGO 20, 3, DO INDIGITADO DIPLOMA LE GAL, FLS. 496/505. OS ACUSADOS DESEJARAM RECORRER DA DECISAO DE P RONUNCIA, SENDO INTERPOSTOS RECURSOS EM SE

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 51349 GO - DIOGO AMARAL DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE R ESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL ; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESS

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NDO SER PROPRIO DO TIPO. ENTENDO SER DESFAVORAVEL ANTE A NARRATIV A DOS AUTOS, POIS NAO SE RELACIONOU BEM COM SUA COMPANHEIRA, CAUS ANDO-LHE LESOES CORPORAIS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO FACILITOU, TAMPOUCO CONTRIBUIU PARA A ECLOSAO DO EVENTO. O VETOR COMPORTAMENTO DA VITIMA DEVER SER CONSIDERADO NEUTRO. V- DO REGIM E DE CUMPRIMENTO DA PENA: CRIME DE LESAO COR

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 S DO NUCLEO (ADVOGADOS), O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. III- O DENUNCI ADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL DESDE 1/01/2 019, SENDO QUE NAQUELA OPORTUNIDADE LHE FOI ATRIBUIDO A SUPOSTA P RATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 155, CAPUT, E ART. 129, CAPU T, AMBOS DO CODIGO PENAL. HOMOLOGADO O FL

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ACUSADO VITIMA : PAULO CEZAR BERNARDES DA SILVA : JULLIANA SILVA MORAES JULLYET SILVA MORAES ADV ACUS : 33490 GO - CLENIO JORGE DE CARVALHO RUSSI DESPACHO : PROCESSO: 201401519436 MINISTERIO PUBLICO: DR. MICHEL PIVA PRONUN CIADO: PAULO CEZAR BERNARDES DA SILVA VITIMAS: JULLIANA SILVA MOR AES E JULLYET SILVA MORAES S E N T E N C A PAULO CEZAR BERNARDES DA SILVA, DEVIDA

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 RDOSO DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 08 MESES D E RECLUSAO EM REGIME FECHADO PELA REINCIDENCIA. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 1/30 AVOS DO SALARIO-MINIMO. CONDENO KA YVKE COYOTE DOS SANTOS DA ACUSACAO DO DELITO

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DA PENA COM BASE NO DECRETO N. 8.940/2016. O JUIZO DA EXECUCAO, P ARA POSSIBILITAR A CONCESSAO DO INDULTO AO PACIENTE, CONVERTEU A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, FUNDAMENTA NDO O SEGUINTE (E-STJ FL. 37): TRATA-SE DE PEDIDO DA DEFESA OBJET IVANDO A ANALISE SOBRE INDULTO. NA ESPECIE, O SENTENCIADO LEVE A PPL SUBSTITUIDA POR DUAS PRD"S. A LUZ DO DEC

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CP), CASO NAO HAJA O PAGAMENT O ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ES TADO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS; 6-OFICI E-SE A DIRETORIA DA UNIDADE PRISIONAL DE ITAPACI, LOCAL EM QUE O SENTENCIADO ENCONTRAM-SE RECOLHIDO, PARA QUE TOME CIENCIA DO INTE IRO TEOR DA SENTENCA EXARADA NESTES AUTOS. I