10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 TIMA MARCIA RAYSSA LEMES MEDEIROS, NO MOMENTO EM QUE ESTAVA SOZIN HA COM O REU NA RESIDENCIA DELE (ARTIGO 217-A C/C ARTIGO 71 E ART IGO 226, INCISO II, DO CODIGO PENAL). CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EIS QUE A SUA CONDUTA MERECE CENSURA SOCIAL, POIS OUTRO COMPORTAM ENTO ERA ESPERADO NAS CIRCUNSTANCIAS, ATUANDO COM DOLO INTENSO NA REALIZACAO DO INTENTO CRIMINOSO. HOMEM P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS LEANDRO CABRAL DA COSTA E ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, JA QUALIF ICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PASSO, AGORA, A DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ATO) ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE: 1. A CULPABILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALO RAR. 2. O ACUSADO NAO APRESENTA REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S, DEVENDO, POIS, SER TIDO COMO NAO MACULADO. 3. QUANTO A PERSONA LIDADE E A CONDUTA SOCIAL, NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS PARA T AIS ANALISES. 4. O MOTIVO DO CRIME E REPROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 37174/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6007223 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 336074-55.2016.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 MINUTOS, OCASIAO EM QUE A SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO SERA ANA LISADA. INTIME-SE E REQUISITE-SE O SENTENCIADO. INTIME-SE O DEFEN SOR NOMEADO NOS AUTOS (FL. 123). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. POR FIM, RETIRE-SE A TARJA DE FORAGIDO DA CAPA DO ENCARTE PROC ESSUAL E PROCEDA-SE A IDENTIFICACAO DE REU PRESO. CUMPRA-SE. PONT ALINA-GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. DANILA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JULIO CEZAR LIMA DE SOUZA EM RE CONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPAR O NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAI XA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFEREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 LMAR DIAS DE SOUZA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DA LEI 11.340. E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE O FEITO SEGUIU DE FORMA REGULAR, NAO SE VERIFICANDO IRREGULARIDADES. REALIZADA A OITIVA DA VITIMA, VERIFICO QUE A MESMA ALTEROU SUA VERSAO SOBRE O FATOS, NEGANDO QUE O REU TENHA PROFERIDO AMEACAS. ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O AGENTE, TORNANDO-A EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLU SAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO EM DEFINITIVA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTI GO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL (VITIMA W.G.M).: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 COSTA CAMARGO COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INCISO II , DO CODIGO PENAL E ART. 244-B, DA LEI N. 8.069/90. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: QUANTO AO REU LU CIANO SILVA DE SANTANA: DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, PARAGRAFO 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGO S 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. __________________________ ____________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - __________________________________________________________ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA ___________________________ _______________________________ DR. ISABEL AUGUSTA LIRA CORREA FA RIA ADVOGADO OAB/GO 52370 __________________