6 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. consta dos inclusos autos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323486/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 93216-32.2012.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323483/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 93216-32.2012.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querela LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 GA COES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA AC USA CAO (FLS 50/50-VERSO) BREVE RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALI SE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CON F ORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA E M QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIA S, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FRACAO...........: ARTIGO 217-A C/C ART. 14, II E ART. 226, II DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE REINATO MARTINS COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCORRE NDO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A COMBINADO COM ARTIGO 14,INCISO II E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. CONSTA