166 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. indagado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 OMINGO; 6 PROIBICAO DE PORTAR ARMA DE FOGO; 7 APRESENTAR COMPROVA NTE DE RESIDENCIA IDONEO, NA DATA DE 7/3/16; 8 SE APRESENTAR DE 1 0 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP S ITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E D EPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 LS. 7-13, DO TERMO DE FIANCA, DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA F IANCA, ALVARA DE SOLTURA E CERTIDAO DE SEU CUMPRIMENTO; O QUE FEI TO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 28 DE JUNHO DE 2 016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235941-12.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 184
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 , SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESEN TADA(S): JADSON PEREIRA DE SOUSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREG ADO, NASCIDO AOS 12.9.1985, NATURAL DE IMPERATRIZ-MA, FILHO DE JO SELIO PACHECO DE SOUSA E DE SARA PEREIRA DE SOUSA, RG N 578565-SS P/GO, CPF N 009.202.501-30, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 108, Q UADRA 43, LOTE 26, JARDIM MIRAMAR, APAREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 GADO DE DEFESA PARA ATUALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO, EM 5 DIAS, S OB PENA DE CASSACAO DA FIANCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVRE I O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. EU______, VALTER DE SOUSA BRITO , ASSISTENTE ADMINISTRATIV O DO MM. JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. OSCA R DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 SSO E DE ALVARA DE SOLTURA, CONTUDO O PRESO IRONIDES MIGUEL DEVER A SER ENCAMINHADO A CAP PARA CADASTRO E DEPOIS FICARA BLOQUEADO N A CASA DO ALBERGADO PORQUE POSSUI PROCESSOS DE EXECUCAO NA 2 VEP. INFORME-SE A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE PO LICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES, A CAP E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DO O INDICIADO PRESO, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA AO JUIZ PLANT ONISTA, QUE APENAS RATIFICOU A DECISAO DA AUTORIDADE POLICIAL. TO DAVIA, CONSIDERANDO QUE O INDICIADO NAO PAGOU ATE HOJE O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, NAO POSSUINDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DR. JOAO MARQUES EVANGELISTA, OAB/GO 11.333. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESE NTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUN TAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 EIRA COSTA (FLS. 342/344), DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FLS. 350/3 51, REMETENDO-A PARA ACOMPANHAR A GUIA RESPECTIVA, PERANTE O JUIZ O DA EXECUCAO PENAL, COMPETENTE PARA APRECIACAO DO PEDIDO. DE OUT RO GIRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRA ZO DE 08 (OITO) DIAS, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO POR LE ONARDO GONCALVES DA SILVA A FL. 311. APOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 RROLADA PELA DEFESA) PAR A FORNECER SEU ATUAL ENDERECO, DESISTIR DO SEU DEPOIMENTO OU REQU ERER A SUBSTITUICAO, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS CASO NAO HAJA M ANIFESTACAO, PRESUMIR-SE-A DISPENSADA A VITIMA/TESTEMUNHA SE O(A ) DEFENSOR(A) CONSTITUIDO(A), NO CURSO DA ACAO PENAL, RENUNCIAR A O MANDATO, INTIME-SE O(A) IMPUTADO(A) PARA: (A) CONSTITUIR NOVO(A ) DEFENSOR(A) OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 HA DEFENSORIA PUBLICA E NO MOMENTO NAO HAVIA NENHUM ADVOGADO NO F ORUM PARA SER NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO. NO ENTANTO, A AUDIENC IA DE CUSTODIA REALIZOU, ANTE AS DETERMINACOES DO CNJ. ATO CONTIN UO, A AUTORIDADE JUDICIAL CIENTIFICOU A PESSOA APRESENTADA ACERCA DO SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO E QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMUL