166 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. indagado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORM A DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVER TEU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 19.2.2036, REGISTRAN DO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 VITIMA : WEILLER HENRIQUE DE FREITAS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 58015-37.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. JOSE DIVINO DA SILVA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICOD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SPONDEU QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIF ESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIV A. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO OR AL, PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201503596391 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/0 1/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447705-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3255 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LAIANY KHEMBERLLY LEITE NOGUEIRA INDICIADO : MATEUS DIAS DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR , RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER AS SUAS CONSTRICOES PROCESSUAIS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE E NCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRI MONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PES SOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFEST OU: APOS SUSTENTACAO ORAL, REQUEREU QUE SE OFICIASSE AO GCEAP PAR A APURACAO DOS FATOS NARRADOS PELO INDICIADO E PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFES A, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO F LAGRANTE POIS NAO FORAM COMUNICADAS AS PRISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 E CUIABA/MT E A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO MARANHAO E DO PA RA COM SOLICITACAO DE INFORMAR AOS JUIZES ONDE TENHA PROCESSO EM CURSO O LOCAL ONDE O INDICIADO SE ENCONTRA PRESO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. N ADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FU NPES; P PROIBIDO DE APROXIMAR DA RESIDENCIA DA VITIMA E DA PROPRI A VITIMA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DE DISTANCIA. INTIME-S E A VITIMA DAS MEDIDAS CONCEDIDAS, DEVENDO ELA INFORMAR IMEDIATAM ENTE A ESTE JUIZ CASO HAJA DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO INDICIADO. DETERMINAR QUE A CAP FORNECA O DISPOSITIVO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AOS 24.02.1988, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE ADRIANE GOMES DA CRUZ E GILMAR DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA A-2, QD. 01, LT. 12, AREA 3, VITORIA I, GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ART IGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESS AO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE POS SUI FILHO MENOR DE 12 ANOS RESPONDEU QUE NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 303950-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1376 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GABRIELA ARAUJO MENDES KAROLYNE MENDES MACEDO INDICIADO : DANIEL TRINDADE DE MOURA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 303950-53.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 24 DE AGOS