10.001 resultados encontrados para inciso ii do cpc - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 NR. PROTOCOLO : 35743-07.2005.8.09.0152 ( 200500357433 ) AUTOS NR. : 515 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : JOSE PONCE LEONES ADV EXEQTE : 14271 GO - BENO DIAS BATISTA DESPACHO : DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 794, INCISO II DO CPC. NR. PROTOCOLO : 229142-88.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : EXECU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 NR. PROTOCOLO : 69826-83.2004.8.09.0152 ( 200400698263 ) AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : LUIZ ELIAS DA SILVA ADV EXEQTE : 14271 GO - BENO DIAS BATISTA DESPACHO : DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 794, INCISO II DO CPC. NR. PROTOCOLO : 68565-83.2004.8.09.0152 ( 200400685650 ) AUTOS NR. : 21
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES. PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E BAIXA NA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE. URUAçU, 11 DE MARçO DE 2014. MURILO VIEIRA DE FARIA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 500809-24.2009.8.09.0152 ( 200905008094 ) : 1747 : EXECUCAO FISCAL : MUNICIPIO DE URUACU MUNICIPIO DE URUAC
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 275 Processo 0533771-46.2007.8.26.0266 (266.01.2007.533771) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1723 EXTINCAO:05/02/1997 - ARTIGO 794 INCISO I DO CPC TRANSITO EM JULGADO: 7/04/1997 CDA: 1 8329257 5 EXECUCAO FISCAL Nº 15/1997 FAZENDA DO EST DE S PAULO X DIPBRAL DISTR PNEUS BRACCI LTDA EXTINCAO:23/07/1997 - ARTIGO 794 INCISO I DO CPC TRANSITO EM JULGADO: 05/11/1997 CDA: 1 8329296 5 EXECUCAO FISCAL Nº 9/1997 FAZENDA DO EST DE S PAULO X CONST
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 334 renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Proce
CRC/SP ADV :SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMORES APDO(A) :ODILON SILVA PEQUENO A SEXTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL E DETERMINAR ORETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, A FIM DE QUE TENHA REGULARPROSSEGUIMENTO. AC-SP 1889578 0011029-19.2009.4.03.6109 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA :DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE :Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV :SP028222 FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS APDO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1723 TRANSITO EM JULGADO: 16/03/2001 CDA: 1 8329421 1 EXECUCAO FISCAL Nº 01/1998 FAZENDA DO EST DE S PAULO X ARNALDO P CALDEIRA JR ME EXTINCAO:01/02/2000 - ARTIGO 794 INCISO II DO CPC TRANSITO EM JULGADO: 17/03/2000 CDA: 1 8329426 7 EXECUCAO FISCAL Nº 24/1998 FAZENDA DO EST DE S PAULO X WALDEMAR PALA EXTINCAO:07/07/1999 - ARTIGO 794 INCISO II D
2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Marco Tulio Dias de Oliveira(OAB: 071223MG) Village da Serra Ltda. Edimar Reis(OAB: 035725MG) Fabio Luis Akar de Faria Thomaz Giovani Akar de Faria 1502 Tomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do artigo 924, Inciso II, do CPC. Notificação Processo Nº 0000603-95.2010.5.03.0040 Tomar ciência de que
APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP119665 LUIS RICARDO SALLES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART.543-C, §7º, INCISO II, DO CPC DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 829786 0036845-17.2002.4.03.9999 0100000341 2002.03.99.036845-8 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :PEDRO CARLOS DE LIMA ADV :S