10.001 resultados encontrados para inciso ii do cpc - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
APDO(A) :ANTONIO DONIZETE BOARO ADV :SP189302 MARCELO GAINO COSTA A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DOARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOINSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. ApelReex-SP 785705 0011789-79.2002.4.03.9999 0000001375 2002.03.99.011789-9 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Socia
INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP119665 LUIS RICARDO SALLES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :JAIR MARCELINO DA SILVA ADV :SP148785 WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C DO CPC, EMJUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTER O V. ACÓRDÃO. AC-SP 1142598 0000920-70.2001.4.03.6126 2001.61.26.000920-3 INCID.
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DOSARTIGOS 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. ApelReex-SP1014485 0011319-43.2005.4.03.9999 0200002046 2005.03.99.011319-6 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP022812 JOEL GIAROLA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :ARNALDO ARCANJO FERREIRA ADV :SP183598 PETERSON PADOVA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 25 Carvalho - Zenaide Soares de Carvalho Cezarini - - Romeiro Antônio de Carvalho e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Certidão retro: Diante do noticiado às fls. 193 e 194, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 821 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0001046-49.2019.8.26.0037 (processo principal 1014554-16.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda P
ADV : SP000030HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO NOSTERMOS DO ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC, MANTER INTEGRALMENTE OV. ACÓRDÃO DE FLS. 127/137. AC-SP1020285 0015778-88.2005.4.03.9999 0400001070 2005.03.99.015778-3 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP035513 CARLOS PUTTINI SOBRINHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APD
APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP119665 LUIS RICARDO SALLES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART.543-C, §7º, INCISO II, DO CPC DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 829786 0036845-17.2002.4.03.9999 0100000341 2002.03.99.036845-8 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :PEDRO CARLOS DE LIMA ADV :S
APDO(A) :ANTONIO DONIZETE BOARO ADV :SP189302 MARCELO GAINO COSTA A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DOARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOINSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. ApelReex-SP 785705 0011789-79.2002.4.03.9999 0000001375 2002.03.99.011789-9 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Socia
ADV : SP000030HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO NOSTERMOS DO ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC, MANTER INTEGRALMENTE OV. ACÓRDÃO DE FLS. 127/137. AC-SP1020285 0015778-88.2005.4.03.9999 0400001070 2005.03.99.015778-3 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP035513 CARLOS PUTTINI SOBRINHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APD
1000000145 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :SIRLEI COSTA JANUNZZI ADV :SP176372 CELSO AKIO NAKACHIMA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL DA AUTORA. EM MESAAC-SP 1553644 0012731-77.2007.4.03.6106 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso