Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 539 3) 45512-78.2014.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A REQUERENTE.: TENTACULOS, GUINDASTES, REMOÇOES E TRANSPORTES LTDA. “INTIME-SE NA QUALIDADE DE ADVOGADO (A) PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA NO DIA 24/11/2015 ÀS 09:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.”.- INT. DR(S). GILEUDA SOUSA MORAIS

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 188 candidatos/classificados para cada, portanto. Postula sua subjetivo do candidato aprovado em concurso público, pautada na nomeação, sob alegação de que a reclamada se utiliza de mão-de- existência de necessidade permanente do serviço, tendo como obra terceirizada de maneira irregular, convolando sua expectativa objetivo a concessão de máxima eficácia possí

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 693 já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou 2 - DAS DIFERENÇAS SALARIAIS cinco anos, a partir de 13.11.2014." A tese da parte autora afirma que trabalhou para o reclamado de Com relação ao inciso I da Súmula não há discussão sobre o tema, 01/10/2012 a 18/03/2017, na fun

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1342 404 3) 42879-94.2014.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO.: RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA. “INTIME-SE DO DESPACHO DE FL. 74: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 69 É APÓCRIFA, INTIMEM-SE OS PROCURADORES DO PROMOVENTE PARA ASSINÁ-LA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SER DESENTRANHADA DOS AUTOS.”.-

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2180 gestão (equiparando a tais cargos de gestão os diretores ou chefes CLT, pro haver o controle de sua jornada, deveria a reclamada ter de departamento ou filial) e recebam salário não inferior ao salário juntado aos autos os controles de ponto. E não o fazendo, presume- efetivo acrescido de 40%. Tais empregados devem ter nível de se verídica a jornada da inicia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA - SP173773, DIEGO BRIDI - SP236017 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO SENTENÇA (Tipo A) Trata-se de mandado de segurança impetrado por M.S.A. PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO – DERAT/SP e do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituição da gratificação de desempenho GDAPMP, (ii) não foi submetida à avaliação de desempenho cujos critérios foram fixados somente em 2006 pelo Decreto nº 5.700, (iii) o artigo 45 da Lei nº 11.907/09 determinou o pagamento em valor fixo àqueles que não foram submetidos à avaliação de desempenho e, por fim, (iv) à época da publicação da EC nº 41/2003, a autora não recebia ainda a pensão. Portanto, não faz jus ao recebimento da GDAPMP em paridade com os servidores da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1798 ANTONIO PRESTES - Nº de Ordem 2013/001984 Vistos. Deverá a parte autora regularizar sua representação processual, trazendo procuração assinada aos autos. Prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JULIO LUIS NOHARA TOMITA (OAB 251615/SP) Processo 4010486-62.2013.8.26.0602 - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 1231 ADV: LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB 16119/CE), ADV: LARISSA FREITAS RIBEIRO (OAB 30121/CE), ADV: ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 12426/CE) - Processo 0035722-41.2012.8.06.0064 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Fatima Rocha Perini - REQUERIDO: Terra - Cia de Credito Imobiliario Ltda - Compulsando os autos, verifica-se que a Caixa Econômica Federal m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituição da gratificação de desempenho GDAPMP, (ii) não foi submetida à avaliação de desempenho cujos critérios foram fixados somente em 2006 pelo Decreto nº 5.700, (iii) o artigo 45 da Lei nº 11.907/09 determinou o pagamento em valor fixo àqueles que não foram submetidos à avaliação de desempenho e, por fim, (iv) à época da publicação da EC nº 41/2003, a autora não recebia ainda a pensão. Portanto, não faz jus ao recebimento da GDAPMP em paridade com os servidores da