Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 300 a ideia de "prova empatada" quando novamente suscitada para fins de julgamento da ocorrência de assédio moral. - Testemunha da empresa, ID. 08a0b31 - Pág. 3, fls. 241: A obreira apresentou a seguinte argumentação no seu recurso (...) ordinário para demonstrar a inocorrência de prova empatada: 4.1. DOS DANOS MORAIS. OMISSÃO QUANTO A OFENSA AOS 1) Que não confi

Publicações Judiciais ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução nº 98, de 23-11-2010, desta Corte, que regula os procedimentos relativos à tramitação dos recursos cuja matéria foi submetida ao regime de repercussão geral (art. 543 - B, do CPC), determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final da controvérsia pelo STF. Publique-se. Intimem-se as partes. Porto Alegre, 02 de abril de 2014. 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 31.2013.404.9999/PR RELATOR EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021168-

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 61 Rejeito a preliminar e submeto à deliberação deste Pleno. Submetida a preliminar ao Tribunal Pleno, a maioria, em sede preliminar afastou a aplicabilidade do inciso III, art. 10 e inciso V, art. 13 da Resolução 09\2018-GP, nos termos do voto condutor do Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, cujos fundamentos devidamente expostos na sessão 38ª Sessão do Tribunal de Justiça do Estado do P

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 3095 Notificação Intimação de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mais, observe-se o contido no inciso III, art. 7º, da Lei 12.546/2011, quando à cota-parte do empregador. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conhece-se dos embargos e no mérito decide-se ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, afim de que se observe o contido no inciso III, art. 7º, da Lei 12.546/2011, quando à cota-parte

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 4 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de fevereiro de 2017. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará PORTARIA Nº 299/2017 Dispõe sobre mudança de lotação de servidor efetivo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 864 423 ADVOGADOS INTIMADO: JOSÉ MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELEOAB-CE. 19.808. ASSUNTO: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGO,POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DECRETANDO A EXTIÇÃO DESTE PORCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO ,NOS TERMOS DO ART.267,VIII DO CODÍGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,EXPEÇASE A R

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 291 1) Que não configura prova dividida quando se extrai da inquirição ARTS. ART. 1º, INCISO III, ART. 3º, INCISO I, ART. 5º, INCISOS V das testemunhas da parte reclamante a confirmação categórica E X, ART. 170, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, quanto à ocorrência do fato caracterizador do assédio moral, CUMULADOS COM OS ARTS. 186, 187, 927 DO CC. enquanto q

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 9 e Castro. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de março de 2017. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PORTARIA Nº 483/2017 O Vice - Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1196 6 Chefia de Gabinete CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 239, DE 11 DE JULHO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1132 25 arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquive-se. Maceió, 28 de março de 2014. DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 115, DE 28 DE MARÇO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado