10.001 resultados encontrados para inciso iii art. - data: 22/11/2024
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Requeira o Sr. Milton o que entender de direito.4. Prossiga-se a execução cumprindo-se a decisão de fls. 112.5. Intime-se. 0006000-02.2002.403.6119 (2002.61.19.006000-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X GIBRU COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA ME X ADEMAR LUIZ ZANOTTO X ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS(SP167578 - RODNEY ALMEIDA DE MACEDO) 1. Recebo a apelação da Exequente (FN), de fls. 90/123, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520 do Código de Proc
Requeira o Sr. Milton o que entender de direito.4. Prossiga-se a execução cumprindo-se a decisão de fls. 112.5. Intime-se. 0006000-02.2002.403.6119 (2002.61.19.006000-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X GIBRU COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA ME X ADEMAR LUIZ ZANOTTO X ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS(SP167578 - RODNEY ALMEIDA DE MACEDO) 1. Recebo a apelação da Exequente (FN), de fls. 90/123, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520 do Código de Proc
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Maceió, Ano V - Edição 1140 41 Ressalte-se por oportuno que, conforme se verifica no conteúdo do Ofício e documentos em anexo às fls. 63/71, a ação interposta há mais de 11 (onze) anos, aqui reclamada, se encontra aguardando o julgamento da apelação cível nos embargos à execução, igualmente denunciado pela demora, mas sentenciado em 11.3.2013, como se
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 estabelece o art. 114, III, da CF. Deixou assente, in verbis: 28 Dessarte, o inciso III, art. 114 da CF há de ser interpretado de forma ampliativa, tendo em vista o intuito da Emenda Constitucional nº "Existem alguns julgados que se inclinam no entendimento de que a 45/2004 de conferir à Justiça do Trabalho a competência para competência estabelecida no inciso III, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1345 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001044-02.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA Vistos, etc. Tr
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ANITA JOB LUBBE Juíza do Trabalho Titular 2152 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 376abe7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0020904-28.2021.5.04.0015 RECLAMANTE ALFREDO SOARES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ADRIANA STAUB(OAB: 60841/RS) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGU
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) WASHINGTON DA SILVA COSTA BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS(OAB: 26524/ES) Custas processuais, no montante de R$ 2143,60, pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à causa. ADVOGADO Intimem-se. AGRAVADO ADVOGADO 1553 ADVOGADO Intimad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1376 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000964-38.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA Trata-se de Ação de Exoneração de
TJSP 19/10/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1570 T. D. S. E. (Menor) - Vistos, etc. As informações de fls. 105/108, a toda evidência, não atendem ao determinado por este Relator em 9 de outubro transato, vez que genéricas. Portanto, determino à Secretaria desta Corte a imediata reiteração dos já requeridos esclarecimentos pormenorizados ao MM. Juiz da Vara Única de Bor
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 288 88 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO LANUSSO AZEVEDO DE MACÊDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2010 ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), FLÁVIA PATRICIA DE MESSIAS BARROS SOARES (OAB 8023/AL) - Processo 079.07.000206-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo e Procedimento - DEMANDANTE