10.001 resultados encontrados para inciso iii do cpc - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3820 JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATHAYDE DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2019 Processo 1000134-16.2019.8.26.0205 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ - Posto isso, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3702 das informações de fls. 35/37, no prazo de 30 dias, anexando-se senha dos autos digitais. Encaminhe-se por e-mail. Intime-se. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP) Processo 1001594-21.2018.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Cesar Ca
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3702 das informações de fls. 35/37, no prazo de 30 dias, anexando-se senha dos autos digitais. Encaminhe-se por e-mail. Intime-se. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP) Processo 1001594-21.2018.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Cesar Ca
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2564 prosseguimento do feito, estando parado por mais de 30 dias por inércia sua, caracterizando abandono da causa, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente feito, o que faço com base no artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Por f
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 27 Processo 1000012-81.2020.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro José Oliveira Confecções Ltda - Vistos. Expeça-se certidão para que a parte autora possa incluir o nome da executada nos cadastros de proteção ao crédito. Antes de apreciar o segundo pedido do autor,
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2049 e Nova Casa Bahia S/A, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo em relação a essas partes, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidã
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2554 EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente feito, o que faço com base no artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Por fim, os autos deverão aguardar em arquivo, sem destruição, a finalização do procedimento criminal, devendo ser des
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2031 nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 1503177-3
0009204-41.2011.403.6183 - CARLOS ALBERTO GAROFALO(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arqu
autos ao arquivo. P.R.I. 0010357-12.2011.403.6183 - ENEAS RODRIGUES(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nostermos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil. Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios. Decorrido o prazo para recursos, remetam-se o