Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 784 Carla Moura Santos - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE1294296 e RE1294306. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 54 Processo 0805226-38.2017.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: A. F C dos Santos & Cia Ltda Me - Exectda: Ana Lucia Kuttert da Silva ADV: ALEXANDRA BASTOS NUNES (OAB 10178/MS) Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a parte Autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 491 lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 485, inciso III, do CPC, e 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Levante-se eventual restrição. Publique-se. Registre-se. Intime

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 465 Nº 0111887-51.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrido: João Placido Gadelha Moreira - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia. À Coordenadoria para as providências. Expedien

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 468 (OAB: 24632/CE) - Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE) - Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE) Nº 0117076-10.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrido: Pio Junior da Silva - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso e

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 619 no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Pattrick Luis Ramos de Carvalho (OAB: 20725/CE) Nº 0167941-

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 771 no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE1294296 e RE1294306. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito e Presidente - Advs: Procuradoria G

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 467 Nº 0178279-07.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrido: Antônio Marcondes de Oliveira - Recorrente: Estado do Ceará - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia. À Coordenadoria para as providências. Expedie

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 691 Nº 0236329-84.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Renato de Almeida - Recorrido: Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. À Coordenadoria para as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2006 instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - AD