Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outro motivo estiver preso, em consonância com os ditames de todo o teor desta respectiva decisão. Em obediência ao que dispõe o artigo 50, § 3º da Lei n. 11.343/2006, certifico a regularidade formal do laudo de exame em substância, ao tempo em que determino a destruição das drogas apreendidas, devendo ser reservada uma quantidade mínima para uma eventual contraprova

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outro motivo estiver preso, em consonância com os ditames de todo o teor desta respectiva decisão. Em obediência ao que dispõe o artigo 50, § 3º da Lei n. 11.343/2006, certifico a regularidade formal do laudo de exame em substância, ao tempo em que determino a destruição das drogas apreendidas, devendo ser reservada uma quantidade mínima para uma eventual contraprova

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 SAO EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 44, DO CO DIGO PENAL, OPINANDO-SE POR PENAS DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA E /OU PRESTACAO PECUNIARIA DE APENAS UM SALARIO-MINIMO, EM FACE DAS LEVISSIMAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO. APOS, O MM JUIZ DETE RMINOU QUE OS SEJAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRESENTES IN TIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 COMPARECIA AO LOCAL E QUE POSSUIA CONDICOES PARA ADQUIRIR VEICULO S (JUNIOR) , DE RIGOR A ABSOLVICAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO III OU VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDENDO A DEFESA QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS DE C OMPROVAR O DOLO (CONSCIENCIA) DO ACUSADO, O QUE AFASTA O PROPRIO FATO TIPICO, AO MENOS EM HOMENAGEM AO BASILAR

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A. A MM. JUIZA ASSIM PRONUNCIOU-SE: CONSIDERANDO A AUSENCIA DO RE U EM RAZAO DA NAO EXPEDICAO DE OFICIO DE COMPARECIMENTO PELA ESCR IVANIA, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 09/07/2019, AS 10H:00 . VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDAO DE F . 127. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTI MACAO . FICAM OS PRESENTES, DESDE JA INTIMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 454 Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM) Johan da Costa Araújo (OAB 12234/AM) Juzy Carla Andrade dos Santos (OAB 11004/AM) Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) Welington Fabiano Ribas Goulart (OAB 64129/PR) 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INT

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 339113-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELISMAR TORRES DE SOUSA VITIMA : WEVERSON SANTOS FERREIRA DA COSTA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201603391139 TERMO DE AUDIENCIA AOS 10 DIAS DO MES DE MAIO DE 2017, AS 14:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 O ACUSADO TANTO EM SEDE POLICIAL QUANTO EM JUIZO, NO SENTIDO DE Q UE DE FATO CONDUZIA A MOTOCICLETA DESCRITA NA DENUNCIA, POREM DES CONHECIA SUA PROVENIENCIA ILICITA, JA QUE A MESMA PERTENCIA AO GA RUPA, O QUAL CONHECEU EM UM BAR CERCA DE UMA HORA ANTES DE SUA AB ORDAGEM, REQUER-SE SUA ABSOLVICAO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO III OU VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 681 ADV: JOZIEL BARROS DE SOUZA (OAB 11383/AM) - Processo 0684004-61.2022.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADA: Tatiane Alves dos Santos - Ante o exposto, substituo a prisão preventiva de Tatiane Alves dos Santos por prisão domiciliar, fundado nos artigos 317 e 318 do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 464 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2022 ADV: MILENA PINHEIRO DE LIMA (OAB 11678/AM), ADV: ANTÔNIO DO NASCIMENTO CORDEIRO FILHO (OAB 12225/AM), ADV: RENATA RAPHAELA BEVILÁQUA DE OLIVA BRAZ (OAB 11751/AM) - Processo 0