28 resultados encontrados para inciso iii. objeto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 479 inciso XXXVI, do art. 5º/CF, que assegura o direito adquirido. Referido dispositivo constitucional ampara a incorporação ao contrato de trabalho de todas as cláusulas contratuais benéficas, que não podem ser alteradas por lei, situação amparada também no que dispõe o caput do art. 7º/CF e arts. 444 e 468/CLT, que seguem Certifico que esta matéria será publicad
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3633 Intimado(s)/Citado(s): - ERICA VITORIA XAVIER SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Destinatário: 1015 ITAJAI, 6 de Junho de 2016 DIEGO TAGLIANI DE OLIVEIRA RICARDO CORDOVA DINIZ SULBBS INFORMATICA EIRELI - ME Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença SITFOZ INFORMATICA EIRELI - ME NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Processo: 0000787-68.2016.5.12.0047 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTSum-00
1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 RECLAMADO Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Foz do Mogi Agricola S/A Mayara Moreira Magalhaes(OAB: 126377MG) Joao dos Reis Oliveira(OAB: 074191SP) RECLAMADO RECLAMADO 1206 MARCOS ANTONIO ZONTA MELANI Caio Leonor Pereira Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução ou reuqerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de Tomar ciência da audiência designada para o
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 529 § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; Esclareço que a transcrição do inteiro teor da decisão recorrida, ou a transcrição integral e genérica do tema objeto do recurso de RECUR
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3635 apresentado pelas partes, id. 83927ed, extinguindo o feito, com Ficam as partes advertidas de que o acordo implica a quitação do resolução de mérito, consoante o disposto na alínea "b" do inciso III objeto da ação e da extinta relação de trabalho. do art. 487 do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas no importe de R$48,00, calculadas sobre o valor do acordo Ficam
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região A.F.H. ASSOCIACAO DE APOIO AS FAMILIAS COM HANSENIASE THAIS LAMAS MARSICO(OAB: 42748/SC) ADVOGADO 3127 Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON DAS DORES MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILLA LINHARES MARIANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10d0578 proferida nos autos. I
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região proferida nos autos. 4361 Vistos, etc. Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo apresentado pelas partes, id. e97b306, extinguindo o feito, com Vistos, etc. resolução de mérito, consoante o disposto na alínea "b" do inciso III Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo do art. 487 do CPC c/c art. 769 da CLT. aprese
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26769 labor em condições perigosas, bem como condenou ao pagamento Ainda que parcialmente suprimido, o pagamento do intervalo do adicional de periculosidade é medida que se impõe. intrajornada para os empregados que laborem em trabalho contínuo, por mais de 6 horas, deve ser de uma hora integral, Com relação aos honorários periciais, melhor sorte não socorre a co
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ITAJAI/SC, 28 de abril de 2022. 1848 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) LUCIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001018-51.2021.5.12.0005 RECLAMANTE ULISSES RODRIGO INSA ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI(OAB: 30300-B/RS) ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS) ADVOGADO SIMONE GOSSENHEIMER MADALOZZO(OAB: 72795/PR) RECLAMA