67 resultados encontrados para inciso iii. proceda - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Oportunamente, expeça-se requisitório. Oficie-se à APSADJ/Bauru para implantação do benefício. Sem honorários nesta instância (Lei nº 9.099/95, art. 55). Sem custas. Ficam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC/2015, art. 98). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DESPACHO JEF - 5 0003318-13.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6325019472 AUTOR: FERNANDO BORDENAL ERRERA (SP188364 - KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIO
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 444 (fls. 160/190) 139 IV do CPC c/c 769 da CLT). Regularmente processado, passo à análise da pretensão liminar. Determino, outrossim, a solicitação à Receita Federal, através do INFOJUD, da última declaração de renda e bens do(s) Decido. executado(s). Cumpra-se imediatamente. Diante da urgência que o caso requer, em face do pedido liminar e CORONEL FABRICIAN
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3128 2ª VARA : 0001105-41.2021.8.26.0595 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Ana Aparecida Rodrigues : Conjunto Habitacional Serra N
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3015 Thereza Alves Ramos - Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 59, tendo em vista não constar no cadastro do advogado “ para publicação”, estando agora regularizado. Manifestem-se os representantes da terceira interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 pois não há depósitos na conta vinculada do autor. Para evitar bis in 1859 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS idem deve incidir o percentual de 40% apenas sobre o montante da Pleiteia a parte reclamante o pagamento de indenização por dano indenização do valor dos depósitos. moral por ausência do pagamento das verbas rescisórias, ausência A 1ª reclamada deverá com
Caso o(a) procurador(a) da parte autora decida participar do ato processual por videoconferência, deverá informar seu constituinte para que compareça à audiência no dia e horário designados. As partes e testemunhas ficarão incomunicáveis e separadas umas das outras por distância razoável, e terão sua temperatura corporal aferida quando do ingresso nas dependências do Fórum Federal, sendo indispensável o uso de máscara de proteção e a observância das regras de utilização dos e
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 36 OUTROS - VISTOS. HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes na audiência de conciliação (fls. 20), para que surta seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 269, inciso III). Proceda a devida averbação junto ao registro de fls. 22, após, arquivem-se os autos com as ca
É facultada a participação dos procuradores das partes e do representante do Ministério Público Federal (quando for o caso de sua intervenção) por meio de videoconferência, podendo o respectivo link ser obtido junto à Secretaria deste Juizado Especial Federal, pelo e-mail [email protected]. Caso o(a) procurador(a) da parte autora decida participar do ato processual por videoconferência, deverá informar seu constituinte para que compareça à audiência no dia e horário desig
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3201 dias. Intime-se. - ADV: VIVIAN CARMINO CIVIDATI (OAB 442505/SP) Processo 1001092-25.2021.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C. - Vistos. Fl. 253: reitere-se ofício de fl. 220, sob pena do crime de desobediência. Intime-se. - ADV: ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), LUIZA AFFONSO FER
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2718 DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP) Processo 1001714-93.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Sergio Ferreira dos Santos - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Técnico Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. -