67 resultados encontrados para inciso iii. proceda - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1348 de pessoa jurídica, a extensão do benefício da justiça gratuita deve ocorrer somente às pessoas jurídicas pias, filantrópicas, consideradas socialmente relevantes, ou ainda, sem fins lucrativos” (AC 1999.01.00.003131-7/MG, Rel. Juiz Cândido Ribeiro, 3ª Turma, DJ 19/10/2001, pág. 54). I. Contudo, a
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1100 - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - À vista do decurso, manifeste-se o exequente objetivamente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP) Processo 1001623-17.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Br
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2582 Processo 1001957-78.2016.8.26.0189 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.P. - Providencie o(a) procurador(a) do autor a impressão da certidão de honorários expedida em seu favor (fl. 72). - ADV: JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI (OAB 215344/SP) Processo 1002038-61.2015.8.26.0189 - Alvará Judicial - Compra e
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3381 RELAÇÃO Nº 0707/2022 Processo 0000079-94.2021.8.26.0631 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - MARCIO ABBUD RODRIGUES KASSIANE DOS REIS CARVALHO - Intimação do autor, para apresentar em 15 dias, contrarrazões à apelação interposta pela requerida (fls. 353/364). - ADV: EDDY KLAUS GARCIA (OAB 4
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2137 bens deixados pelo falecimento de Salvador de Jesus Santos. Adjudico, portanto, aos interessados, os respectivos quinhões, salvo erro, omissão e direito de terceiros. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha, arquivandose os autos oportunamente. P. R. I. - ADV: TATIANE SILV
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2023 pelas partes, para o fim de DECRETAR o divórcio. Em conseqüência, declaro formada a relação jurídica processual (CPC, 214, § 1º) e JULGO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso III, do CPC, constituindo-se título executivo judicial (CPC, 475-N, inciso III). Proce
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1980 impossibilidade de fazê-lo (fls. 23). - ADV: ALEXANDRE SANDIN RODRIGUES (OAB 139936/SP) Processo 1001034-86.2015.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A.S.S. - J.A.S. - Homologo o acordo, formulado pelas partes, para o fim de DECRETAR o divórcio. Em conseqüência, declaro formada a relação
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1744 própria, e dos que lhe incumbe alimentar”. A declaração de imposto de renda de fls. 21/27 vem em socorro à tese do(a)(s) impugnado(a)(s). Posto isso, REJEITO a impugnação de fls. 01/04, mantido o benefício da justiça gratuita em prol do(a)(s) impugnado(a)(s). Int. - ADV: HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP), PATR
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2350 de admissibilidade do recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado 2. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP) Processo 1004302-46.2014.8.26.0008 - Exec
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2780 - que deverá ser cobrado, se necessário -, proceda a serventia à inserção dos dados no SAJ (Criminal Acompanhamento), e dê-se vista ao M.P. (se necessário). Não havendo solicitação diversa, aguarde-se o cumprimento integral da condição. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como m