5.063 resultados encontrados para inciso iv lei - data: 28/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 PROCESSO:586.01.2009.002518 Nº ORDEM:16.01.2009/000113 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ART. 148, INCISO IV, LEI 8.069/90) REQUERENTE:M. P. Requerido:F. P. M. D. S. R. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:586.01.2009.002519 Nº ORDEM:16.01.2009/000114 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ART. 148, INCISO IV, LEI 8.069
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 PROCESSO:586.01.2009.010124 Nº ORDEM:01.01.2009/001465 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. ADVOGADO:170122/SP - ADRIANA GOMES DE ARAUJO Requerido:CLAUDINEI GOMES DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2009.010125 Nº ORDEM:01.01.2009/001466 CLASSE:BUS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 177/2017 RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO E PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇ�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 PROCESSO:224.01.2009.047122 Nº ORDEM:16.01.2009/001751 CLASSE:AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ARTS. 83 E SEGUINTES, LEI 8.069/90) REQUERENTE:P. F. D. M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:224.01.2009.047124 Nº ORDEM:16.01.2009/001752 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REPRESENTANTE:J. D. I.
quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 3
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 VARA:9ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2009.009266 Nº ORDEM:01.03.2009/000339 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO:187329/SP - CARLA PASSOS MELHADO Requerido:DENIZE DAMIAN CALDAS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2009.008850 Nº ORDEM:01.10.2009/000318 CLASSE:PRECATÓRIA (EM
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 Requerido:TIM CELULAR S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:583.04.2009.109748 Nº ORDEM:01.01.2009/001036 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ADMIR NANI E OUTRO ADVOGADO:240304/SP - MARIA FATIMA GOMES LEITE Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.04.2009.109749 Nº ORDEM:01.02.2
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:358.01.2011.002826 Nº ORDEM:16.01.2011/000178 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:C. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:358.01.2011.002827 Nº ORDEM:16.01.2011/000179 CLASSE:FURTO (ART. 155 DO CP) REQUERENTE:C. D. I. E. D. J. VARA:ANEX
40 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 2
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 814 562.01.2011.021699-2/000000-000 - nº ordem 804/2011 - Outros Feitos não especificados - Ação Civil Pública - M. P. X B. F. C. - Ao MP Santos. d.s. 562.01.2011.022475-0/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - - M. P. D. E. D. S. P. X T. T. H. L. M. E O