1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NTO NO ARTIGO 28 DO CPP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APO S, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 03 DE AGOSTO DE 2016. CHRI STIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179402-88.2011.8.09.0047 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FELICIANA FRANCISCA SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA ADV REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EPOP RP : 33057 : 34140 : ADV REQTE GO - MARCO LEMES VIEIRA ADV REQDO GO - LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA DESPACHO DO ADVOGADO DA SENTENCA DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR QUE AN GELICA APARECIDA DA SILVA CONVIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM RUBENS JO SE PEREIRA POR CERCA DE DOIS ANOS E QUE ESTE RELACIONAMENTO APENA S TERMINOU COM O FALECIMENTO DO COMPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 387329-69.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : TUTELA REQUERENTE : MAOS REQUERIDO : JODS ADV REQTE : 31754 GO - LUIZ SAMUEL SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503873298 NATUREZA: TUTELA REQUERENTE: MARIA APAR ECIDA DE OLIVEIRA SA REQUERIDO: JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMEN TO AO FEITO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 NR. PROTOCOLO : 254497-16.2011.8.09.0180 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : MARIA GOMES DE SOUZA ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA ADV REQDO : 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS DESPACHO : ...DEFIRO O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA,IN DEPENDENTEMENTE DE NOVA CITACAO. DETERMINO A INTIMAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PRAXE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROSELICE LEITE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NVENTARIANTE, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE ALVARA EM SEU NOME AUT O RIZANDO MESMO A LEVANTAR / MOVIMENTAR DE R$ 100 000,00 (CEM MIL R EAIS) DAS CONTAS / APLICACOES DO FALECIDO NO BANCO DO BRASIL C ONS TE DO ALVARA A QUALIFICACAO COMPLETA DO FALECIDO, BEM COMO A INFO RMACAO DE QUE INVENTARIANTE DEVERA PRESTAR CONTAS EM 30 (TRI NTA) DIAS APOS, DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA, CONCEDO O PERDAO JUDICIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO RAILON EVANGELISTA DA ABADIA, NOS TERMOS DO ARTIG O 107, INCISO IX, DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, PARA IMEDIATAMENTE CUMPRIMENTO, SALVO SE EST IVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. E AINDA, NA MESM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ACAO DO CREDITO PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSI STENCIA JUDICIARIA, E QUANTO A ELA NAO INCIDE COBRANCA DE TAXA E EMOLUMENTOS. ISSO POSTO, EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.191/2015, RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCEDIDA A PARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO SOUZA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES =============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 AS PARTES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGIO, CONFORME ACORDO DE FLS . 47/48, REQUERENDO SUA CONVERSAO PARA DIVORCIO CONSENSUAL, TENDO EM VISTA O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N66/2010. O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DOS MENORES. ISTO POS TO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES