Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 LIMA (FL. 09) E QUE A EXCECAO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL E RELA TIVA, DEVENDO, POIS, SER ARGUIDA, POR ACAO PROPRIA, PROMOVIDA PEL A PARTE REQUERIDA. ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, RECHACO AS PRELIM INARES AVENTADAS. PASSO A ANALISE DO MERITO. POIS BEM, O NOVO COD IGO CIVIL, EM VIGOR DESDE 11/01/2003, INTRODUZIU EXPRESSIVAS MODI FICACOES NOS PRAZOS PRESCRICIONAIS E, NO

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 A EM FACE DE EDSON SOARES PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QU E NO DIA 13.11.2018 EDSON SOARES FOI FLAGRADO POR POLICIAIS MILIT ARES CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIM E, UMA MOTOCICLETA HONDA BIZ, DE PROPRIEDADE DE GRAZIELLE CRISTIN A DE FARIA, A QUAL ELE HAVIA ANTERIORMENTE R

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 UE O PERDAO PASSA A SER UM DIREITO SUBJETIVO DO REU, E NAO MERA F ACULDADE DO JULGADOR. VE-SE PROVADA A MATERIALIDADE, CONSUBSTANCI ADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS.25/27). NO CASO, FICOU COMP ROVADO QUE EM DECORRENCIA DE SUA CONDUTA IMPRUDENTE O ACUSADO FOI SUBMETIDO A INTERVENCOES CIRURGICAS, FICANDO INTERNADO NO NOSOCO MIO (HOSPITAL DE URGENCIA DE GOIANIA HUGO) P

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ESTA SENTENCA DEVIDAMENTE ASSINADA E ACOMPANHADA DO TERMO DE ACOR DO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEVIDO S ERVIRA COMO MANDADO DE AVERBACAO E OFICIO RESPECTIVO / CARTA DE S ENTENCA OU FORMAL DE PARTILHA / TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDAD E / TERMO DE VISITAS / OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 368 I A 368 L (PRO

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 TACAO E DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO (FLS. 346-7). CO M O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA NO DIA 11 DE JUNH O DE 2018, NA COMARCA DE TRINDADE, FOI DETERMINADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA CITATORIA E DE RECAMBIAMENTO A CITADA COMARCA. O ACUSADO FOI CITADO EM 10/05/2019 E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO EM 29/05/2019 (FLS. 399-403), POR MEIO DA

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O A PARTE REQUERIDA CONFESSOU A FL. 68 TER O AUTOR DESEMBOLSADO A PROXIMADAMENTE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) COM A AQUISICAO DE FO RRO, COMO TAMBEM CUSTEOU O PAGAMENTO DE UM PORTAO, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). TODAVIA, ENTENDO QUE PEQUENAS BENFEIT ORIAS NECESSARIAS NAO INTEGRAM NA PARTILHA, COMO O CASO EM TELA, VEZ QUE AS QUANTIAS GASTAS FORAM REVERTIDAS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 623 254 CE. TEL. 523-3768 CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA JUÍZO DEPRECANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CRATO-CE. JUÍZO DEPRECADO : JUÍZO DE DIREITO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃO LUIS DO MARANHÃO/ MA. DESPACHO DO MM. JUIZ DEPRECADO : NATUREZA DA AÇÃO: Ação Criminal, Proc. Nº 25330-55.2011.8.06.0071, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra: THIAGO DA S

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 265 171 NAY CORDEIRO 37) 8742-55.2010.8.06.0055/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: MARIA IDALICE ANGELICA ESTEVES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “FICA VOSSA SENHORIA NA QUALIDADE DE ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.”

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1113 consumar-se o crime. Portanto, quanto a essa falsificação não deve haver qualquer responsabilização a nenhum dos envolvidos. Aliás, assevero que a falsidade ideológica constante no assento e no registro de nascimento da infante, segundo a sábia jurisprudência já se encontra inserta no tipo penal do Art. 242 do CP, portanto, o crime subsistente nos presentes autos após toda a apuração probat

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 306 228 RIBAMAR DUARTE, A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A QUAL DEVERÁ SER CORRIGIDA PELO INPC, E ACRESCIDA DE JUROS DE 1% A.M., NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ. OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, JULGO IMPROCEDENTE TAL PEDIDO, A MINGUA DE UMA BASE FÁTICA DO ALEGADO, FAZENDO-O COM BASE NO ART. 269, I, DO CÓDIGO BUZAID. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS