1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PELA PGE. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.191/2015, RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCEDIDA A P ARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADO RES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 O OBJETO, SEJA PELO FATO DA PRESENTE ACAO SER INTRANSMISSIVEL. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. SEM CUSTAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQU IVE-SE. ALEXANIA - GO, 04 DE AGOSTO DE 2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 2547 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MPEG EMPDS REQUERIDO : MSS FMGS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NO S TERMOS DO ART. 485, INCISO VI DO CPC. SEM CUSTAS P.R.I. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 19 DE MAIO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 EVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A E FETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AS PARTES DISPENSAM O PRAZO RECURSAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NA FORMA DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE A HABILITACAO, NOS TERMOS DO ART. 691 C/C 485, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE A ACAO E CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO DO ART. 21, 1 DA LEI N. 8.742/93. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO. ARQUIVE-SE. IPORA/GO, 03 /05/2016. ASSINATURA ELETRONICA JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SERGIO ANTONIO LEMOS DA CUNHA : BRADESCO SEGUROS S/A : 32745 GO - ELIDA DE ARAUJO CORREIA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITAD A (F. 351), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO A F. 355. APOS, PROCEDA-SE AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 HERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 308520-54.2004.8.09.0018 ( 200403085203 ) 752 EXECUCAO FISCAL UNIAO TRANSPORTADORA DIAS LTDA OCTAVIO ANTONIO DIAS ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA ADV EXECDO : 24626 GO - VICTOR LUIZ FONSECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CERAMICA BARREIRAO LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 23255 GO - ZORAIMA APARECIDA SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200003465335 DESPACHO TENDO EM VISTA O ACORDAO DE F L. 71, BEM COMO A PETICAO E FL. 78, REDISTRIBUA-SE O FEITO A UMA DAS VARAS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 18 REGIAO. CUMPRA-SE. CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 336307-47.2015.8.09.0091 : 477 : ALIMENTOS : MP GGPS EGPS EGS REQUERIDO : JPSJ ADV REQDO : 20184 GO - ALINE APARECIDA SILVA MELO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PR OCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, E ARTIGO 354, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 255930-86.2014.8.09.0168 : 1431 : ALIMENTOS : MPEG DGDSP AGDS REQUERIDO : APSJ ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, COM RESOLUCAO DO MERITO, CONFORME ARTIGO 487, I DO CPC., O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O REQUERID O AO PAGAMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CE