9 resultados encontrados para inciso lxii man - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 15422 23067 25413 23495 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES LANKER VINICIUS BORGES SILVA BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38284-89.2015.8.09.0175 : 168 : ACAO PENAL : EMMANUEL WISNIEVSKI ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 19 DEJUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434177-68.2014.8.09.0175 1326 ACAO PENAL LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AUTOS: 201404341778 DESPACHO FRENTE AO PRINC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ARQUIVAMENTO NR. PROTOCOLO : 25637-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO PEREIRA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201800256374 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUST ICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 22 DE FEVEREIRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DO QUE NAO SAO ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA O CASO, SENDO NECESSA RIO NESSE MOMENTO A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PARA A COGNICAO DOS FATOS NESTE FEITO. ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO P ENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GERVASIO JUNIO DO CARMO BRAZ. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 O E TEM BONS ANTECEDENTES. NA APRECIACAO DO FLAGRANTE NAO VISLUMB RO MOTIVO PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR QUE SE APRESENTA C OMO MEDIDA DE EXCECAO A REGRA DA LIBERDADE. NESTE SENTIDO, PELA F ALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROV ISORIA A LEONARDO DA CONCEICAO LIMA E DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 OCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA AOS MESMOS E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, FIQUEM PROIBIDOS DE SE AUSENTAREM A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO E M VISTA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DE OUTROS ACUSADOS, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 INDICIADO : GUILHERME MEDEIROS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 20201502553524 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE GUILHERME MEDEIROS SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE FA TOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/ 2006. TERIA PRATICADO OS FATOS TRANSPORTANDO DROGA INDICADA COMO COCAINA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE.