10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PROC EDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES E PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE O S AUTOS. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ALEF ABNER FREIRE DE OLIVEIRA : 29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS 49367 GO - JONATAS DE FREITAS TEIXEIRA DESPACHO : A VISTA DE TODO O EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AG IR DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ALEF AB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 126186-51.2014.8.09.0002 470 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE ACREUNA ISABEL LOPES PIRES 22742 GO - MONICA ALVES FARIA 27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES DESPACHO : PROCESSO: 201401261862 DESPACHO DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE FE ITO, NOS TERMOS DO ART. 151, INCISO VI DO CODIGO TRIBUTARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO . CUSTAS PELA AUTORA, DEVENDO A EXIGIBILIDADE FICAR SUSPENSA POR FORCA DO ARTIGO 98, 3, NCPC. SEM HONORARIOS. P.R.I. E, COM TRANSI TO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 12/04/2016. GUILH ERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO : 255758-70.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SOLIMAR PEREIRA DA SILVA REQUERENTE : BARTIRA PEREIRA DA CONCEICAO SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201402557587 DESPACHO TENDO EM VISTA A SENTENCA DE FLS. 2 3, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. PLANALT INA, 1 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO MENOR : TGRO : MLSOG : TFGO TGROF ADV REQTE : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS ADV REQDO : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA 15202 GO - JUNIA DA SILVA REZENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A PERDA DO OBJETO. SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OFENDIDO : IANN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ETRATACAO TACITA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IRON APARECI DO NOVAES OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. RIA LMA, 16 DE AGOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71286-34.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ANNAIR RODRIGUES DE CARVALHO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 473690-27.2014.8.09.0051 356 EXECUCAO DE SENTENCA RAILDA PADUA OLIVEIRA ESTADO DE GOIAS 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ONILDA FERREIRA BRAGA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO