10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA RITA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : PAULO ROBERTO WEDEZ DESPACHO : AUTOS N: 201602138677 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO INDICADO PELA REQUERENTE, DETERMINO Q UE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE INTIMACAO A MESMA PARA APRESENTA R NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS O ENDERECO ATUALIZADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : LETICIA VITORIA NEVES BORGES AUTOR DO FATO : CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV C/C 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO. SEM CUSTAS. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DA MAIORIDADE DELE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 DE JUNHO DE 2017 . FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93122-03.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JBQ DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO GRAMACHO VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 51587-43.2004.8.09.0051 ( 200400515878 ) 242 ACAO PENAL JEAN PIERRE DE SOUZA REGO BRASIL TELECOM 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE 16 ANOS, FORCOSO RECONHE CER QUE ESTARA PRESCRITA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DIANTE D O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO INSTAURADO EM DESFAV OR DE BALTAZAR ALVES DE SOUZA, COM APLICACAO ANALOGICA (ART. 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) DO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 71282-94.2015.8.09.0051 497 EXECUCAO DE SENTENCA MARIA APARECIDA DIAS ESTADO DE GOIAS 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NR. PROTOCOLO : 71453-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ANA MARIA MENDES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 468981-46.2014.8.09.0051 283 EXECUCAO DE SENTENCA ROSA DE LIMA FERNANDES ESTADO DE GOIAS 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO : 257751-06.2017.8.09.0012 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : MVMDR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, J ULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE E A