Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

inciso vi do codigo - Página 17

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 03/08/2025

Página 17 de 1001

Encontrado no site

  • ‘Sentimento de injustiça’, diz família de mulher morta na frente da filha em Franca, SP, após decisão que absolveu réus
    06/09/2023

  • ‘Tirou a vida do meu marido e está solto’, diz mulher que foi atropelada enquanto beijava esposo em calçada em SP
    25/08/2023

  • TRT-4 suspende decisão que condenou empresa a indenizar acima do pedido
    03/08/2023

Processos encontrados


TJGO 17/03/2017 - Pág. 2282 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA RITA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : PAULO ROBERTO WEDEZ DESPACHO : AUTOS N: 201602138677 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO INDICADO PELA REQUERENTE, DETERMINO Q UE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE INTIMACAO A MESMA PARA APRESENTA R NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS O ENDERECO ATUALIZADO D

TJGO 11/04/2017 - Pág. 871 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : LETICIA VITORIA NEVES BORGES AUTOR DO FATO : CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV C/C 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO. SEM CUSTAS. P

TJGO 28/06/2017 - Pág. 57 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DA MAIORIDADE DELE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 DE JUNHO DE 2017 . FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93122-03.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JBQ DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS

TJGO 25/01/2016 - Pág. 1714 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO GRAMACHO VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI =========================================================

TJGO 07/12/2016 - Pág. 403 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 51587-43.2004.8.09.0051 ( 200400515878 ) 242 ACAO PENAL JEAN PIERRE DE SOUZA REGO BRASIL TELECOM 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTEN

TJGO 22/04/2015 - Pág. 271 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE 16 ANOS, FORCOSO RECONHE CER QUE ESTARA PRESCRITA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DIANTE D O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO INSTAURADO EM DESFAV OR DE BALTAZAR ALVES DE SOUZA, COM APLICACAO ANALOGICA (ART. 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) DO A

TJGO 09/10/2015 - Pág. 587 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 71282-94.2015.8.09.0051 497 EXECUCAO DE SENTENCA MARIA APARECIDA DIAS ESTADO DE GOIAS 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O

TJGO 09/10/2015 - Pág. 596 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NR. PROTOCOLO : 71453-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ANA MARIA MENDES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, D

TJGO 09/10/2015 - Pág. 610 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 468981-46.2014.8.09.0051 283 EXECUCAO DE SENTENCA ROSA DE LIMA FERNANDES ESTADO DE GOIAS 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO

TJGO 10/06/2019 - Pág. 1496 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO : 257751-06.2017.8.09.0012 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : MVMDR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, J ULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE E A

«
  • 1
  • 2
  • …1516171819…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo