10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 23699 37685 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ESTADO DE GOIAS : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGADO, CARREANDO AO FEITO COMPROVANTES DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. SEM CONDENACAO EM HONORARIO S ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ADV REQTE : 35719 GO - BIANCA MIRANDA MAGGI 38081 GO - MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SARA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : EWERTON LEMOS DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMEDIAT AMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVAN DO-SE COM A DEVIDA BAIXA, SENDO DESNECESSARIO AGUARDAR PRAZO RECU RSAL. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 HABILITANTE : SEBASTIAO SUSCIA FALIDO : BRAVEL BRASILIA VEICULOS LTDA ADV HABTE : 10225 GO - CARLA MARIA CARNEIRO COSTA ADV FALIDO : 5006 GO - HELVIO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , FACE A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, E, POR CONSEGUINTE, DO INTER ESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 316 E 485, INCISO VI, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DOMINGOS VITO DE SOUSA MODESTO ALFREDO MARCELINO DE SOUSA VITIMA : SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGADO, CARREANDO AO FEITO COMPROVANTES DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. SEM CONDENACAO EM HONORARIO S ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGAD