10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 27/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 LDES DO ART 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL CUS TAS PELA PARTE AUTORA CONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DEST ES VALORES POR 05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO CAPACITACAO PARA PAGAM ENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1 060, DE 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 VITIMA : VANDERSON ROFANO RODRIGUES DE SOUSA MARIA GERALDA DA SILVA PONTES ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PR OCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO EM RELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES ANTONIO OSVALDO FERREIRA PINTO EDMAR VIANA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201201295585 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO INTIME-SE O BENEFICIADO FRANCISCO PARA QUE JUNTE-SE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA. LUZIANIA, 18 D E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 O, AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 04 SETEMBRO DE 2017. SILVIO JACINTO PEREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62648-41.1991.8.09.0087 ( 9100626481 ) AUTOS NR. : 623 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM FALENCIA FALIDO : BRAVEL BRASILIA VEICULOS LTDA ADV FALIDO : 5006 GO - HELVIO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 FIRME EM TAIS RAZOES, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, NOS MO LDES DO ART 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL CUS TAS PELA PARTE AUTORA CONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DEST ES VALORES POR 05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO CAPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AUTOS NR. : 2401 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANTONIO LEONCIO LEITAO REQUERENTE : TELMA DA CONCEICAO MELO REBOUCOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, P OR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DECRETADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. EXPECA-SE (M) EDITAL (IS) DE INTIMACAO, CASO NECESSARIO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DECORRIDO O PRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMEDIAT AMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVAN DO-SE COM A DEVIDA BAIXA, SENDO DESNECESSARIO AGUARDAR PRAZO RECU RSAL. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESEN