10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 208229-28.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ESTADO REU : EDINEI JOSE SANTANA JUNIOR DESPACHO : DESSE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRES CRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART. 109, INCISO V, DO CP), O QUAL SE FINDARA EM 09/07/2022. AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ALEXANDRA GOMES DA SILVA : RAFAEL SCHIMDT GOMES EDER NASCIMENTO ALVES LEANDRO MOURA DOS SANTOS SAULO RAMON GUIMARAES MENDES ADV ACUS : 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA 15120 GO - WELLINGTON CAMPOS 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA 46130 GO - HUMBERTO_AUGUSTO ALVES CAMPOS 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS 17776 GO - MARIA JO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ISSO POSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCONSTITUO OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. CUST AS E HONORARIOS ADVOCATICIOS INDEVIDOS JA QUE A ACAO FOI MOVIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA REQUERENTE : USUCAPIAO : MOISES ANTONIO BALIZA IVANI PEREIRA DANTAS REQUERIDO : PAULO SADY BARBOSA ADV REQTE : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 2014017718951 AUTOS: 779/14 ACAO DE USUCAPIAO REQUERENT E: MOISES ANTONIO BALIZA E OUTROS REQUERIDO: PAULO SADY BARBOSA D ESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVO QUE ESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CONSIGNANTE ADV CONSGTE : LAERCIO VIEIRA DE BARROS : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 19PROCESSO N. 201301137027 DESP ACHO PARA EXPEDICAO DE ALVARA E NECESSARIO QUE A PARTE AUTORA COL ACIONE AOS AUTOS O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL, NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : III NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, PORQUE CARACTERIZADA A ILEGITIMIDADE ATIVA. DIANTE DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS FI XO EM R$1.000,00 (MIL REAIS),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201003735899 EXECUCAO DE SPACHO RESSALTO QUE NAO E POSSIVEL O BLOQUEIO DE CIRCULACAO CONFO RME BEM LEVANTANDO EM DECISAO AS FLS. 110/111. QUANTO AO PEDIDO D E PENHORA, DETERMINO A I NTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALI ZADA DO DEBITO EXEQUENDO, VISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADV OCATICIOS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE GOIANIA QUE ARBITRO EM R$ 400, 00 (QUATROCENTOS REAIS). OS HONORARIOS ADVOCATICIOS FORAM FIXADOS CONSIDERANDO O GRAU DE ZELO DOS PROFISSIONAIS, QUE FOI SATISFATO RIO; O LUGAR DA PRESTACAO DO SERVICO, QUE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADV REQTE : 7581 GO - BENEDITO GIMENEZ FONSECA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201002680730 DESPACHO CONSIDERANDO O DEPOSITO JUDICIA L PRESENTE NOS AUTOS (FL. 151), EXPECA-SE ALVARA EM NOME DO DR. B ENEDITO GIMENEZ FONSECA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 7.581, COM PR AZO DE VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE FACA O LEVANTAMENT O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 140788-07.2008.8.09.0051 ( 200801407880 ) 445 CONSIGNATORIA MARIA DAS GRACAS GOMES BRITO BANCO ITAU S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 3229 GO - CARLO