10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 REQUERENTE : EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : ASSIM, PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DA PRESENTE ACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQU E-SE, E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUIZ ALBERTO MENDONCA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV REQTE : 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES ADV REQDO : 31898 GO - CRISTINA APARECIDA MACHADO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201201496866 COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE O CAUSIDICO SUBSCRITOR DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISA O. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. HAVENDO RECURSO VOL UNTARIO, INTIME-SE O IMPETRANTE PARA CONTRA-ARRAZOAR. APOS COM OU SEM MANIFESTACOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM RECURSO DE OFICIO. SEM CUSTAS. SE M HONORARIOS (SUMULA 105 STJ). OPORTUNAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 156860-55.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : NMO REQUERIDO : EMM ADV REQTE : 16324 GO - SIRLEY MIRANDA DE MEDEIROS SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONVERTENDO A GUARDA PROVISORIA CONCEDIDA AS F LS. 24-26 EM DEFINITIVA, BEM COMO SUSPENDENDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACA O PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ PROPOSTA PE LA PARTE AUTORA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PARTES REGULARMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. CONSIDERANDO A CONCESSAO DE OUTRO BENEFICIO INACUMULAVEL A AUTORA, VERIFICA-SE A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 UOSA DE AMEACA (ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL), ASSIM COMO DIANTE DA MANIFESTACAO DO PARQUET EXARADA AS FLS. 34, DESIGNO AUDIENCIA PA RA O DIA 07/07/2015, AS 14:45 HORAS, A FIM DE VERIFICAR SE A VITI MA POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART IGO 16 DA LEI N 11.340/2006. DEIXO PARA ANALISAR O RECEBIMENTO DA DENUNCIA APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 00,00 (SEISCENTOS REAIS). NO ENTANTO, DEFIRO-LHE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SUBMETENDO A EXECUCAO AO DISPOSTO NO ART IGO 12 DA LEI N 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO A DECISAO, EM ATE NCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, PARAGRAFO 6, DO CPC, O SR. ESCRIV AO DEVERA COMUNICAR AO EXEQUENTE O RESULTADO DO JULGAMENTO. SENTE NCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO. PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 HERDEIRO/FILHO, DEVENDO FAZE-LO NAS FORMAS LEGAIS, COM RECOLHIMEN TO DO IMPOSTO DEVIDO, A FIM DE SE POSSIBILITAR A CORRETA EXPEDICA O DO FORMAL DE PARTILHA OU DE CARTA DE ADJUDICACAO, SE FOR O CASO . NA OPORTUNIDADE, PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, JUNTE-SE A GUIA DE I TCMD, DEVIDAMENTE QUITADA, COM DEMONSTRATIVO. APOS CUMPRIMENTO, D E-SE NOVA VISTA A FAZENDA PUBLICA E AO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : FRANCISCO JAVIER GOMES HURTADO : NATALIA ROCHA : 10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA 38807 GO - MARINA GOMERO DE MENEZES ADV REQDO : 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA DESPACHO : ...NESTAS CONDICOES, ACOLHO A PRELIMINAR, JULGANDO EXTINTO O PROC ESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXCERTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSIT ADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE P RAXE. MARA ROSA, 12 DE AGOSTO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO-RESPONDENTE (DECRETO