10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:06/05/2015 NR. EDITAIS : 15 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO ================================================================================ PODER JUDICI�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IDE, CONSOANTE SE OBSERVA DOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 21 E 77. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIAS E DETERMINO SEJA EXPEDIDO OFICIO ENDERECADO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE GOIAS D ETRAN, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO VEICULO DESCRI TO NA PETICAO INICIAL, PRINCIPALMENTE QUANTO AO AGENTE FINANCEIRO QUE PROMOVEU A INCLUSAO DO GRAVAME, O CONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LUDOVICO CORREA VITIMA : JANE MACHADO DOS SANTOS CORREA ADV ACUS : 36592 GO - VICTOR ALEXANDRE ABRANTES PENARIOTTI DESPACHO : PROTOCOLO : 201200352402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LUD OVICO CORREA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL, EM DESFAVOR DO ACUS ADO JOSE LUDOVICO CORREA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DE AMEA CA CONTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ADV REQTE : 33406 GO - ANDRE PINHEIRO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, SEM RESOLUCAO DO M ERITO NOS TERMOS DOS ART. 267, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, OBSERVADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 70165-41.2015.8.09.0157 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDC ACUSADO : JHSM DESPACHO : AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 61/64, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SU MARIA DO ACUSADO, AO QUE FAZ-SE NECESSARIA DILACAO PROBATOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : AUTOS N: 728/2010 PROTOCOLO N: 201001362653 DESPACHO DE INICIO, O BSERVO QUE A 1 VARA CRIMINAL FICOU DESPROVIDA DE JUIZ TITULAR POR MUITOS ANOS, RAZAO PELA QUAL VARIOS PROCESSOS (ENVOLVENDO REUS / SENTENCIADOS SOLTOS) PERMANECERAM REPRESADOS EM CARTORIO, A EXEM PLO DESTE. TAL FATO JUSTIFICA, OU MELHOR, TENTA JUSTIFICAR, O RET ARDO NA PROLACAO DE DESPACHO /
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A 3 (TRES) MESES, CONSOANTE ART. 733, 1, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. CASO O DEVEDOR PAGUE O DEBITO, FICARA SUSPENSA A ORDEM DE P RISAO OU SE EXPEDIRA O ALVARA DE SOLTURA, CONFORME A HIPOTESE. IN TIMEM-SE. CAIAPONIA/GO, 08 DE ABRIL DE 2015. GABRIELA MARIA DE OL IVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 377926-06.2011.8.09.0023 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DESPACHO : NAO SE VERIFICANDO A EXISTENCIA DE VICIOS DE FORMA E TENDO OCORRI DO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO, COMO INFORMADO PELO EXEQUENTE, RESTA A SENTENCA JUDICIAL PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS NECESSARIO S. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MER ITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 JETO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DO CPC. PROCEDA A INTIMACAO NECESSARIA OU , NO CASO DE INERCIA, AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, E EM SEGUIDA, PROVIDENCIE-SE A BAIXA NA DISTRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : DESTARTE, ANTE A AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, A EXTINCA O DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ISTO PO STO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA S PELA PARTE REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. L