14 resultados encontrados para inciso vi. resolve - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUIZ DE DIREITO: JOSE RONALDO ROSSATO DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO OLIVEIRA RAMOS PORTARIA Nº 03, de 18 de março de 2013 O Doutor JOSE RONALDO ROSSATO, MMº Juiz de Direito do PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA, no uso de suas atrib
TJDFT 23/01/2013 - Pág. 1205 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUIZ DE DIREITO: JOSE RONALDO ROSSATO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO OLIVEIRA RAMOS PORTARIA Nº 01, de 21 de janeiro de 2013 A Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, MMª Juí
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2066 87 Art. 3º. Determinar que o servidor lotado naquele setor alimente o sistema SAJ de forma célere e satisfatória, de modo a possibilitar a consulta das cargas efetuadas, com a data de recebimento e nome do recebedor, com a correspondente movimentação processual eletrônica. Art. 4º. Devolvidos os autos, a Distribuição deverá certificar no verso da última folha do proc
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 689 20 Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA 13. Remessa Oficial n° 2120-0112-017.374-2 Processo Administrativo nº 0112-017.374-2 Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor Interessados: Raimundo Hermes da Silva (consumidor) e Banco Cruzeiro do Sul S/A (fornecedor) Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ROSEMARY DE ALMEIDA BRASILEIRO 14. Rec
Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá JUÍZA DE DIREITO: MARIA DA GRACA ARAGAO DE PAULA DIRETOR DE SECRETARIA: FERNANDO M M DE G GARCIA dezembro de 2008 A Doutora MARIA DA GRAÇA ARAGÃO DE PAULA, MMª Juiza de Direito do TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria de 2004, artigo 1�
TJDFT 27/11/2013 - Pág. 1007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Circunscrição Judiciária de São Sebastião Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião JUIZ DE DIREITO: FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA: DEMETRIO LUCAS DE LUCENA PORTARIA Nº 02, de 26 de novembro de 2013 FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, MM. Juiz de Direito da 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EDITAL HASTA PÚBLICA EDITAL HASTA PÚBLICA (>60 SALARIOS) A Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, Juíza de Direito Substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que o porteiro dos au
Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente
Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 Nº 2000.01.1.064120-9 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF028564 - Andrea Rocha Novaes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: PEDRO PASSOS JUNIOR. Adv(s).: DF029327 - Jose Lavinas da Rocha Filho. R: MARCIO DA SILVA P
Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 sendo o resultado negativo, intimar a parte interessada; XXXI - Instar as partes interessadas da ocorrência dos leilões coletivos designados, para a prática de atos de seu interesse, bem como resultado ou, havendo impedimento na sua realização, comunicar à autoridade competente; XXXII - Intimar a parte para que desocupe o imóvel no prazo fixado, sob pena de despejo compulsório, desde que requerid