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Processos encontrados
Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Ano XCIV • NÀ 94 - 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 09 DE 15 DE MAIO DE 2017. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO Em, 19 / 05/ 2017 O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição Estadual, Art
Recife, 10 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 114-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000038.000156/2018-91 (fls.14 - Doc. SEI nº 0084625), devidamente publicada no Aditamento ao Bol
6 - Ano XCVI • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 19, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no item 8.5 do Edital do 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, instituído através do DECRETO Nº 45.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, RESOLVE: I – Nomear os senhores Celso Miotto C