252 resultados encontrados para inciso vii do cod - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 211799/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5676088 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 318092-28.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 H45 PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM Q UE PROCEDER-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA , A ARROLADA PELA DEFESA A FL. 54, BEM COMO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA COLHER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 TENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 12 DE ABRIL DE 2019. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY J UIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1021/19) NR. PROTOCOLO : 411358-45.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4703 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NARA SUENE FERREIRA VITIMA : FRANCISCO SALES DA SILVA ADV ACUS : 22101 GO - IDENES CESAR TO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUN AMENTE, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8094-65.2016.8.09.0028 : 10 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : RMS PCO REQUERIDO : DLPM ADV REQTE : 29148 GO - ATAALBA FRANÇA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201600080949 CITE-SE POR EDITAL CONFORME REQUERIDO AS FLS . 68. CUMPRA-SE. CARMO DO RI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 137043/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 91968-65.2011.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE VITIMA : RICARDO ELETRO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO D O ARTIGO 386, INCISO VII, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 571922/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 425747-35.2011.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL. GOIANIA, 1 8 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 370073-38.2012.8.09.0175 : 1079 : ACAO PENAL : SERVIO TULIO DE OLIVEIRA BRANDAO DELMA DE MELO OLIVEIRA BRANDAO ACUSADO : PAULO MAXIMIANO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.700.736 ACUSADO: PAULO MAXIMIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE J USTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU IR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, TERA A DEFESA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEG MAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 97322-95.2016.8.09.0175 : 406 : ACAO PENAL : MARX FIDEL E SILVA UMBERTO LUIZ LUIZ FILIPE E SILVA MARLI MARIA DA SILVA FABIO MINORO SUMIZONO ACUSADO : DAVID SOARES DE SOUZA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - F