272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 02/08/2025
Página 1 de 28
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AO NR. PROTOCOLO : 291442-02.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE MANOEL DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 16921 GO - NRONER DE PAULA E SILVA ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : VERIFICO QUE FOI DEFERIDO A ANTECIPACAO DE TUTELA DETERMINANDO A IMPLANTACAO DE APOSENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 SPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); 5) APURADOS OS VALORES DAS PENAS DE MULTA S APLICADAS, INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA RECOLHE-LOS, EM 10 ( DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA ESTADUAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 03 AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 161993-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : YARA SILVA E SANTOS LACERDA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS DENUNCIADOS MANOEL SOARES DE SOUZ A E INACIO PINHEIRO NETO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, TENDO EM FACE NAO EXISTIR PROVA S UFICIENTE PARA A CONDENACAO. APO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS DEVE SER COMPROVADA ATRAVES DE DOCUMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMEN TO. ACAO DE SEGURO DPVAT. I - BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. MANUTENCAO DO IND EFERIMENTO DA BENESSE. O BENEFICIO DA GRATUIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OCUMENTOS USADOS NO COMETIMENTO DO ILICITO IMPUTADO, E/OU ASSINAT URA EM DOCUMENTOS PARA CONSEGUIR SUPOSTO CREDITO, DE PESSOA QUE S E APRESENTOU COM O NOME DE MARCELO BRUSQUE FILHO, CPF DE N 039.17 7.791-29, E FIRMOU COM A ALUDIDA EMPRESA O CONTRATO N03147709/01D S0X, REFERIDO A FL. 558, SE EXISTIR TAL DOCUMENTO, QUE SE REALIZE SUA IMEDIATA PERICIA; OFICIE-SE A INSTITUIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 SA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTER IAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO QUANTO A O DELITO DE AMEACA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIO S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 426977-49.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURDES LOPES DE CARVALHO ACUSADO : DIEGO VENTURA RODRIGUES ADV ACUS : 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 481288-32.2014.8.09.0051 : 85 : FLAGRANTE/INQUERITO : PEDRO INACIO BATISTA ALVES JACKSON FERREIRA VITIMA : ROBSON DIVINO SOUZA CARDOSO DE ALMEIDA ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0481.2886 DESPACHO CONSIDERANDO A REDISTRIBUICAO DO S AUTOS A ESTE JUIZO, OUCA-SE O MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO PEDRO RIBEIRO GUED ES DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM NOME DO ACUSADO, DEVENDO O MESMO