Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

inciso vii do codi

  1. Página inicial  > 

272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 02/08/2025

Página 1 de 28

Processos encontrados


TJGO 26/11/2015 - Pág. 3518 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AO NR. PROTOCOLO : 291442-02.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE MANOEL DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 16921 GO - NRONER DE PAULA E SILVA ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : VERIFICO QUE FOI DEFERIDO A ANTECIPACAO DE TUTELA DETERMINANDO A IMPLANTACAO DE APOSENTA

TJGO 15/08/2016 - Pág. 869 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 SPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); 5) APURADOS OS VALORES DAS PENAS DE MULTA S APLICADAS, INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA RECOLHE-LOS, EM 10 ( DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA ESTADUAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 03 AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 161993-

TJGO 26/11/2015 - Pág. 3517 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : YARA SILVA E SANTOS LACERDA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ============================================

TJGO 10/02/2015 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS DENUNCIADOS MANOEL SOARES DE SOUZ A E INACIO PINHEIRO NETO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, TENDO EM FACE NAO EXISTIR PROVA S UFICIENTE PARA A CONDENACAO. APO

TJGO 09/02/2017 - Pág. 248 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS DEVE SER COMPROVADA ATRAVES DE DOCUMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMEN TO. ACAO DE SEGURO DPVAT. I - BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. MANUTENCAO DO IND EFERIMENTO DA BENESSE. O BENEFICIO DA GRATUIDA

TJGO 15/06/2016 - Pág. 1071 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OCUMENTOS USADOS NO COMETIMENTO DO ILICITO IMPUTADO, E/OU ASSINAT URA EM DOCUMENTOS PARA CONSEGUIR SUPOSTO CREDITO, DE PESSOA QUE S E APRESENTOU COM O NOME DE MARCELO BRUSQUE FILHO, CPF DE N 039.17 7.791-29, E FIRMOU COM A ALUDIDA EMPRESA O CONTRATO N03147709/01D S0X, REFERIDO A FL. 558, SE EXISTIR TAL DOCUMENTO, QUE SE REALIZE SUA IMEDIATA PERICIA; OFICIE-SE A INSTITUIC

TJGO 26/08/2015 - Pág. 952 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 SA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTER IAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO QUANTO A O DELITO DE AMEACA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIO S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVAD

TJGO 04/04/2017 - Pág. 2776 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 426977-49.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURDES LOPES DE CARVALHO ACUSADO : DIEGO VENTURA RODRIGUES ADV ACUS : 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA,

TJGO 28/01/2015 - Pág. 1145 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 481288-32.2014.8.09.0051 : 85 : FLAGRANTE/INQUERITO : PEDRO INACIO BATISTA ALVES JACKSON FERREIRA VITIMA : ROBSON DIVINO SOUZA CARDOSO DE ALMEIDA ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0481.2886 DESPACHO CONSIDERANDO A REDISTRIBUICAO DO S AUTOS A ESTE JUIZO, OUCA-SE O MINISTE

TJGO 03/05/2018 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO PEDRO RIBEIRO GUED ES DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM NOME DO ACUSADO, DEVENDO O MESMO

«1234567…2728»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo