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inciso vii do codi - Página 8

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272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/11/2016 - Pág. 1012 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 684730/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172 PROTOCOLO NUMR: 384296-87.2006.8.09

TJGO 01/12/2015 - Pág. 1081 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 41612 GO - GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO A ACUSADA LUCILENE ROSA DE O LIVEIRA DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SENTENCIADO,

TJGO 22/03/2019 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 117774/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6490033 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L073 PROTOCOLO NUMR: 212402-15.2013.

TJGO 29/05/2018 - Pág. 513 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 =============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 252642/2018 COMARCA D

TJGO 20/08/2018 - Pág. 1273 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ====================================

TJGO 28/09/2017 - Pág. 283 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2017 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 451264-71.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : ACAO PENAL ACU

TJGO 02/06/2017 - Pág. 1107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323573/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L031 PROTOCOLO NUMR: 110030-84.2004.8.

TJGO 19/10/2015 - Pág. 1077 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 FE PUBLICA ROBERTO MARTINS DA CUNHA ACUSADO : TIAGO DE SOUZA THOME ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO THIAGO DE SOUZA TH OME DAS ACUSACOES QUE LHES SAO FEITAS NESTES AUTOS.

TJGO 30/10/2014 - Pág. 1057 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ACUSADO : ISAAC DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS RENAN DA SILVA ALVES ANTONIO DUARTE DE SOUZA VITIMA : JESUITA JOSE DE SANTANA SAUDE PUBLICA RENOVAR FARMA ADV ACUS : 34266 GO - TIMOTTEO DE OLIVEIRA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA, ISAAC DUARTE FARIA ALVES DE

TJGO 23/07/2018 - Pág. 1294 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ADV REQTE : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : D E S P A C H O TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA, NOS TERMOS DO A RTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, D ETERMINO A INTIMACAO DO EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO QUEIRA, I MPUGNE A EXECUCAO. HAVENDO IMPUGNACAO, OUCAM A PARTE CONTRARIA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM. CERTIFIQUEM

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