Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 998 Processo 1003798-73.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10009660320168260125 - 1ª Vara) - L.H.A.R. - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: LEANDRO ASSALIN (OAB 301321/SP) Processo 1003905-88.2017.8.26.0296 - Busca e Apr

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1748 RECLAMANTE ADVOGADO Inciso VII, do CPC). DILVO PONQUIELLI TAMARA DE SOUSA CANDIDO(OAB: 37604/SC) OLHO VIVO CENTRAL DE ALARMES LTDA EDEGAR ALVES DRUM(OAB: 46415/SC) OLINDO CAETANO DA SILVEIRA MARCO CAETANO LINHARES DA SILVEIRA EDEGAR ALVES DRUM(OAB: 46415/SC) MARCO ANTONIO DA SILVEIRA EDEGAR ALVES DRUM(OAB: 46415/SC) PALHOCA/SC, 12 de setembro de 2022. RECLAMADO DANIE

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, o art. 12 da Lei 12.153/2.009, que trata da criação dos Juiza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. MONITÓRIA (40) Nº 5002440-90.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 RÉU: LUIS GUSTAVO LEAL ASSE DESPACHO Tendo em vista o réu residir em Batatais-SP, deverá a CEF providenciar o recolhimento das custas apontadas no Comunicado n.º29/2017 – NUAJ (Sistema de Emissão de GRU de Custas e Despesas Processuais – Atualização nos termos da Resolução PRES n.º 138/2017), referente às Car

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedimento administrativo, conforme entendimento jurisprudencial supracitado. Embora não conste dos autos a data de entrega da declaração que apurou o ano-base 2007, considerando-se a pior das hipóteses para a Fazenda Nacional, que seria a de início do prazo prescricional na data de vencimento do débito, conclui-se que entre 30/05/2008 e 08/05/2013 não foi extrapolado o lustro prescricional. Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 25 mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da propositura da reconvenção, ensejo em que EXTINGO OS PROCESSOS NS°. 236.01.2009.009701-6/000000-000, 236.01.2009.008273-9/000000-000 E 236.01.2009.010.785-3/000000-000 COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 26 DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA OAB/SP 255097 - ADV VERÔNICA FRANCO COUTINHO OAB/SP 273734 0000173-49.2010.8.26.0042 (012.01.2010.000173-2/000000-000) Nº Ordem: 000071/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA BARBOSA DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 71/2010. Vistos, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 37 172115 0000456-14.2006.8.26.0042 (012.01.2006.000456-4/000000-000) Nº Ordem: 000213/2006 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EDUARDO DONIZETE DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 213/06 Vistos. Obedecidas às formalidades legais, subam estes autos ao Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 72 Fórum de Altinópolis - Comarca de Altinópolis JUIZ: ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA 0000107-69.2010.8.26.0042 (012.01.2010.000107-8/000000-000) Nº Ordem: 000046/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MESSIAS VITALINA DA FREIRIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 46/2010. V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006996-47.1999.403.6105 (1999.61.05.006996-0) - MARA JEANE DEGRECCI ALIHIEVISKI X MONICA DEGRECCI DA SILVA COUTO X APARECIDA MARIA CELESTE RIZZO X ANTONIETA APARECIDA RIZZO PATTARO X PEDRO TARCISIO FATICHI X LENIRA REATO PELLICANO X SALMA NAUFAL AMAD X MARIA DAS GRACAS MOREIRA X DEA ELZA PRESTES RIBEIRO X LILIANA ANDOLPHO MAGALHAES GUIMARAES(SP209623 - FABIO ROBERTO BARROS MELLO E SP139609 - MARCIA CORREIA RODRIGUES E CARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCEL