10.001 resultados encontrados para inciso viii do codigo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 287958-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1689 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : FRANCISCO EDSON DOMINGOS REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 052 S/A ADV REQTE : 31903 GO - ELISA JENNIFER RAMOS DE AMORIM ADV REQDO : 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JUL GO PARCIALMENTE PROCEDENTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 18279 19649 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ GO - LUIZ CESAR KIMURA DESPACHO : PROTOCOLO N 9701472381 EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO: CLA INER LUCIO MUTAO NATUREZA: EXECUCAO FISCAL SENTENCA TRATAM OS AUT OS DE EXECUCAO FISCAL. AS FLS. 183, A EXEQUENTE PUGNOU EXTINCAO D O FEITO, CONSOANTE A REMISSAO DO DEBITO TRIBUTARIO. DO EXPOSTO, J ULGO EXTINTA A PRESENTE EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONE AOS AUTOS AS SU AS RAZOES RECURSAIS. HAVENDO OU NAO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, BEM COMO MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 53. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 16 DE NOVEMBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 XTINCAO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCI A FORMULADO PELA PARTE AUTORA E, VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTIN TO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA T ODOS OS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. SEGUE EM ANEXO O COMPROVANTE DE RETIRADA DE RESTRICAO REFERENTE AO VEICULO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 E DE RESTAR VERIFICADA QUE A NEGATIVA ADMINISTRATIVA DO BENEFICIO SE DEU POR NEGLIGENCIA DA PARTE AUTORA, ESTA ULTIMA SERA CONDENA DA NOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS, AINDA QUE JULGADA PROCEDENTE SUA P RETENSAO, DIANTE DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, OBSERVADA, ENTRETAN TO, A CAUSA SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE DE TAIS ONUS, SE BENEFICI ARIA FOR DA GRATUIDADE PROCESSUAL (ART. 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ARTA PRECATORIA. DE ORDEM, FICAM AS PARTES QUE POSSUEM ADVOGADO C ONSTITUIDO NOS AUTOS JA INTIMADAS, POR PUBLICACAO, DA AUDIENCIA O RA DESIGNADA. FORMOSA, 11/01/2016 LUCAS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 78558-23.2003.8.09.0044 ( 200300785580 ) 239 EXECUCAO JOSE HUMBERTO LOURENCO ROSA EDISON ANTONIO DE MENEZES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ADV REQTE : 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES 6367 GO - FATIMA MARIA NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269 , I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. INTIME-SE O INS S, VIA REMESSA DOS AUTOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA. PUBLIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 407701-75.2014.8.09.0180 : 44 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : ELISANGELA DOS SANTOS ESPOLIO DE ANA PAULA DOS SANTOS ADV REQTE : 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS DESPACHO : SENDO ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, CO M FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. CONSIDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO NESTE MOMENTO, O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO. INTIME-SE O REQUERIDO DESTA DECISAO, E CITE-SE O ME SMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA AC AO. ADVIRTA-SE QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO A CEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE EX ADVERS A. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EXECUTADO : AAO ADV EXEQTE : 27042 GO - LEILA ALVES BORGES DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMEN TICIA INTERPOSTA POR S. A. M., MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITO RA M. J. P. M., DEVIDAMENTE QUALIFICADA, EM FACE DE A. A. O., TAM BEM QUALIFICADO. VERIFICA-SE QUE TENTADA A INTIMACAO PESSOAL NAO FOI POSSIVEL, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA