10.001 resultados encontrados para inciso viii do cpc - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 172 253 7) 23589-64.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 11501 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BARCELONA CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO.: EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS MONTE VERDE LTDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “NT-11.501 - A MM. JUÍZA DESIGNOU O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011 ÀS 13:47 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA D ECONCILIAÇÃO - SEMANA DA CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : ...JULGO EXTINTO O MOS DO ARTIGO 267, ACAO PREVIDENCIARIA SAMARA CRUZ SILVA INSS 27362 GO - EDNEI SIMOES NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : ...JULGO EXTINTO O MOS DO ARTIGO 267, 301453-53.2012.8.09.0084 317 ACAO PREVIDENCIARIA VANESSA DIAS SILVESTRE ALVES INSS 27362 GO - EDNEI SIMOES PUBLICAÇÃ
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 "...Diante do silêncio da segunda reclamada, presumo que houve anuência ao pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Assim, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, extingo o feito sem resolução de mérito...." Os autos serão arquivados. Processo Nº RTOrd-0001864-33.2014.5.09.0026 Processo Nº RTOrd-01825/2014-026-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Ré
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 163 exigibilidade do crédito oriundo do contrato acabaram sendo afastadas. A mora, por sua vez, caracteriza-se pela ausência de abusividade contratual na fase da normalidade. Precedentes do STJ: AgRg no REsp 1038770 / RS; AgRg no REsp 974768 / RS; AgRg no REsp 917459 / RS; AgRg no REsp 1055744 / RS; AgRg nos EDcl no REsp 1031826 / RS. Desse modo, sendo a mora o pressuposto da aç
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2622 saldo devedor. 2. Seja o requerido intimado para início dos depósitos, e, aguarde-se cumprimento. Int. - ADV: PATRICIA TAVES ROMERO GOUVÊA (OAB 125073/SP), DANIELI DA SILVA REIS (OAB 248078/SP) Processo 1004564-49.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devoluç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 190 , inciso VIII, do CPC c/c art. 26 da Lei 6.830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/ SP) Processo 0006306-85.2008.8.26.0266 (266.01.2008.006306) - Execução Fi
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1031 extinta a presente ação de busca e apreensão. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Ao arquivo, com as anotações de praxe. PRI. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0084952-86.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Ali
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 378678-54.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5150 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE ROBERTO RODRIGUES BOTELHO REQUERIDO : BANCO AYMORE S/A ADV REQTE : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS DESPACHO : AUTOS Nº: 5150/12- 201203786780 NATUREZA: AÇÃO REVISIONAL REQUERENTE: J
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 305 resolução de mérito, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do processo, após o trânsito em julgado desta decisão.””.- INT. DR(S). CINTIA MARIA DA SILVA , FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA , PAULO HENRIQUE FERREIRA 4) 12566-87.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 13536 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO.: MARIANA SAMPAIO MA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1793 44/49. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), MARAISA DE SOUZA BOTELHO (OAB 449463/SP) Processo 1007462-22.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.° 9.0