10.001 resultados encontrados para inciso viii do cpc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 311 inc. III do CPC). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP) Processo 1003849-32.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Célia Regina dos Santos Ioshizaki - - Márcio Massami Ioshizaki - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - Vistos.Com razão o Município de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 312 SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP) Processo 1004297-05.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos Serafim da Silva - Vistos. Fls. 73/152: Diga a ré, em 10 dias.Após, conclusos.Int. - ADV: ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP) Processo 1004329-10.2016.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 307 em liça, homologo, por sentença, e para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais pertinentes, o acordo firmado, decretando, por azo de conseqüência, a extinção do feito com resolução de mérito, determinando de logo, a baixa na distribuição e o arquivamento do processo, haja vista a renuncia do prazo recursal.””.- INT. DR(S). FRANCISCO ADRIANO PEREIRA D
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 293 inciso III do artigo 267 do CPC para que surta seus efeitos jurídicos e legais. P.R.I. INT. DR(S). MARIA DO SOCORO ARAUJO SANTIAGO -OAB/CE 1.870 02) Processo n.º 3182-76.2008.8.06.0064/0 Ação Procedimento Ordinário. REQUERENTE: MANOEL LOPES UCHOA _ REQUERIDO:BV FINANCEIRA S/A CFI. S E N T E N ÇA(...) Em face a inércia da parte autora, malgrado os esforços judiciais que lhe
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1010 487 13) Processo n.º 37784-43.2014.8.06.0064/0 Ação Busca e Apreensão com Pedido Liminar. REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD S/A. REQUERIDO: BARBARA SOUSA VIANA. S E N T E N ÇA(...) Assim, pelo breve exposto, acolho o pedido do requerente e julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC, para que surta seus efeitos jurídicos legais. P.R.I. INT.
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 165 83 INCISO III. CUSTAS E HONORÁRIOS PELAS PARTES NOS TERMOS DO ACORDO. P.R.I.”.- INT. DR(S). DANILO REGIS CORREIA MOTA , FRANCELSO COELHO ASSUNCAO , THALES CATUNDA DE CASTRO 35) 626659-55.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202443400 - Tombo: 5915 - ORDINARIA REQUERIDO.: ACOPI CONSTRUTORA REQUERENTE.: ANDREA MENESES SILVEIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “DESPA
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 900 350 MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT (DR)(S) FRANCISCO EVANDRO ROCHA OAB/CE 6.150. PROCESSO Nº 37955-74.2013.8.06.0064/0 – DIVÓRCIO LITIGIOSO – REQUERENTE: R C M, REQUERIDO: N D G M – SENTENÇA - ( FLS 23) O MM JUIZ CONCLUIU: DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO, TUDO COM
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 754 436 art. 107, inciso I do CPB, declaro extinta a pretensão punitiva do Estado, bem assim a punibilidade do acusado João Facundes Gomes Neto. Sem custas.”.- INT. DR(S). ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. JOSE VALDONIO COSTA 5) 1252-37.2000.8.06.0150/0 - Nº Antigo: 2008149005648 - DIVÓRCIO REU.: MARIA APARECIDA ALVES XAVIER AUTOR.: VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA. “Extingo o pro
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 OAB CE/14325 / / / / / / / / CE/20005 CE/17914 CE/16910 CE/13116 CE/3144 CE/3252 CE/25266 CE/18186 / Seq. 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Caderno 2: Judiciário OAB CE/24327 CE/9544 CE/8733 BA/1179 BA/1179 BA/1179 BA/1179 BA/1179 CE/15501 CE/23452 CE/18094 CE/1613 CE/17770 CE/13452 CE/7337 CE/11524 CE/15406 Fortaleza, Ano V - Edição 1008 508 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 1) 35762-58.2012.8.06.0117/0 - Tombo: 2298 - PROC
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 10458 forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC. justiça gratuita. Custas no importe de R$ 884,01 calculadas sobre o valor dado à Cancele-se a audiência designada. causa, pelo reclamante, isento, por se tratar de beneficiário da Intimem-se as partes. justiça gratuita. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Cancele-se a audiência designada. Intimem-se as partes.