Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dourados, FAZ SABER a todos que do presente tomarem conhecimento que, perante esta Vara e Juízo Federal, tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001350-20.2012.403.6002, em que são partes a FAZENDA NACIONAL e JOÃO ARNULFO DA SILVA. E, por não ter sido possível à citação pessoal do executado, pelo presente, CITA JOÃO ARNULFO DA SILVA, CPF nº 662.264.491-87, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do vencimento do prazo deste Edital, pague os débitos fiscais indicados

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

todos que do presente tomarem conhecimento que, perante esta Vara e Juízo Federal, tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-83.2004.403.6002, em que são partes INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e CORTEZ ACABAMENTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E, por não ter sido possível a citação pessoal do(a)(s) executado(a)(s), pelo presente, CITA CORTEZ ACABAMENTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 86.891.603/0001-46, na pessoa de seu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 003/2013 SF01/LCB PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (PROCESSO Nº0000997-77.2012.403.6002em que são partes a FAZENDA NACIONAL e CASTANHEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. A Doutora RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Dourados, FAZ SABER a todos que do presente tomarem conhecimento que, perante esta Vara e Juízo Federal, tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000997-77.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Magistrado(a): Articlina Oliveira Guimarães Nº do Processo: 461/2008 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Defensor Público: Defensor Público: Requerente: Norma Sueli Risso Aires Alves Defensor Público: C. E. T. A. D. S. (. 1. Defensor Público: C. E. S. J. (. 6. : : Requerido: Te

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 47 de novembro de 2015. DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora - Advs: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE) - Francisco Gregorio Neto (OAB: 11442/CE) - Sergio Coelho Rebouças (OAB: 15452/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625477-12.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Hotelaria Paiva Ltda. EPP - Agravado: Auto Viação São Judas Tad

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 388 Isto porque, os embargos de declaração não se prestam para A sentença examinou todos os fatos e fundamentos constantes dos submeter o que foi decidido a um novo exame, uma vez que não se autos. Nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na decisão tratam de recurso passível de modificar a prestação jurisdicional. foi apontada pelos presentes embargos que

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 34706 Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de posto que os créditos da Trabalhadora continuarão a ser admissibilidade. executados, não tendo cabimento se falar que a referida determinação implicou a extinção da execução relativa a esta causa, com o que não se confunde a baixa dos processos para mero controle deles, uma vez que não pode haver du

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 34723 crédito da Trabalhadora, por entrega de dinheiro ou por adjudicação VOTO de um ou mais dos bens que eventualmente venham ser penhorados e não arrematados; b) tampouco ofende o artigo 924, caput e seus incisos, do CPC, Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de posto que os créditos da Trabalhadora continuarão a ser admissibilidade. executados,

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observando as instruções que se seguem: 6849 haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. Tipo: Una Data: 29/05/2018 7) A intimação de testemunhas deverá ser providenciada pelo Hora: 09:56 advogado da parte interessada, nos moldes do artigo 455,§1º, §2º e §3º do CPC. 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 6626 através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente incisos do CPC). a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 11) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa 3) As partes deverão se