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incisos do cpc - Página 2

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10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 08/11/2012 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 96 Total de feitos: 3 Serviço de Recursos da 8ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0078922-96.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Maracanaú. Agravado: Raimundo Antino de Castro. Proc. Municipio: Francisco Gilson Viana Martins (OAB: 1081/CE). Advogado: Jose Carlos Machado de Brito Filho (OAB: 23653/CE). Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Cear

TJSP 04/10/2017 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1811 Processo 0009239-61.2017.8.26.0348 (processo principal 0017702-36.2010.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro de Freitas Barboni - Vistos.Apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme dispõe o art. 534, “caput” e

TJCE 18/10/2012 - Pág. 140 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 140 Muniz dos Santos. Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 24196/CE). Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE). Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE). Advogado: Carlos Robson Nogueira Lima Filho (OAB: 21231/CE). Advogada: Neyla Maria de King Freire (OAB: 23101/CE). Advogado: Pedro Lucas Ferreira Rodrigues (OAB: 21921/ CE). Advogada: Ana Carolina d

TJGO 04/06/2014 - Pág. 169 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 acórdão embargado qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535, incisos, do CPC, o qual analisou detidamente a matéria suscitada nas razões do apelo, insta rejeitar os embargos de declaração, mormente quando se evidencia o nítido propósito da parte de modificar o que restou decidido no 2º grau. II - Os embargos declaratórios com o fito de pré-quest

TJCE 08/11/2012 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 95 Serviço de Recursos da 8ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0130744-27.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Agravado: Gerson Gill dos Santos. Proc. Estado: Daniel Feitosa de Menezes (OAB: 17795/CE). Advogado: Jose Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE). Despacho: - Na conformidade das disposições do art. 527, e seus incisos, do CPC, determino a re

TJSP 21/11/2014 - Pág. 1276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1276 Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. Com supedâneo nos artigos 845 e 357 do Código de Processo Civil, cite-se o(a) requerido(a) para que exiba o(s) documento(s) exigido(s) na inicial ou apresente resposta idônea, no p

TJSP 22/11/2017 - Pág. 2483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2483 Social.O exequente apresentou cálculo de liquidação a fls. 13/15, tendo o executado, intimado (fls. 31), concordado com os valores apresentados (fls. 30).Destarte, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 13/15, com a concordância do executado (fls. 330), fixando o valor da condenação em R

TJSP 03/08/2018 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2142 Processo 0011442-61.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Aparecido da Silva - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriela Guadalajara Garcia Fernandes R. e A. pelo Cartório da Corregedoria Permanente, como Expediente de Cobrança de Autos

TRF3 04/10/2013 - Pág. 310 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004394-65.2013.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 150164390.1997.403.6114 (97.1501643-0)) FAZENDA NACIONAL X TALITA IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA(SP198836 - PATRICIA VITAL ARASANZ) Recebo os presentes Embargos para discussão, com suspensão da execução. Vista ao Embargado para impugnação no prazo legal.Int. 0004504-64.2013.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000392393.2006.403.6114 (2006.61.14.003923-8)) OSMAR TADEU DEMARCHI(SP142090 - SANDRA HELENA CAVALE

TJCE 23/06/2010 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 45 Outrossim, determino a requisição de informações ao douto juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que deverá prestá-las em 10 ( dez) dias, acerca dos fundamentos deste recurso, e a intimação da parte agravada para oferecer contra-minuta, querendo, em igual prazo, facultada a juntada de documentos.Cumpridas estas diligências, em obediência às disposições do art. 527 e se

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