Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CITO E CONFORME DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DA PROPRIA VITIMA O MESMO E MUITO TRABALHADOR E UM OTIMO PAI. RESSALTO AINDA QUE CON FORME DEPOIMENTO EM AUDIENCIA A VITIMA E A TESTEMUNHA DIVINA INFO RMARAM QUE ENQUANTO O ACUSADO ESTAVA EM USO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA O MESMO NAO A INCOMODOU. NO QUE TANGE AS MEDIDAS ALTERNATIV AS A PRISAO PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODI

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 GADO: AGRAVO EM EXECUCAO. ROUBO QUALIFICADO. LIVRAMENTO CONDICION AL. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJE TIVO. 1) A CONDUTA DO REEDUCANDO A SER ANALISADA E AQUELA HAVIDA DURANTE TODO O PERIODO DE EXPIACAO, DANDO MAIOR ENFASE A APURADA NOS ULTIMOS TEMPOS, ONDE SERA POSSIVEL VERIFICAR A EFETIVA MUDANC A DE COMPORTAMENTO DO SENTENCIADO. 2) OCORREN

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ES OU TRIBUNAIS DA JUSTICA ORDINARIA, EM TODO O TERRITORIO NACION AL, SERA EXERCIDA, NO PROCESSO DE EXECUCAO, NA CONFORMIDADE DESTA LEI E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARAGRAFO UNICO. ESTA LEI APL ICAR-SE-A IGUALMENTE AO PRESO PROVISORIO E AO CONDENADO PELA JUST ICA ELEITORAL OU MILITAR, QUANDO RECOLHIDO A ESTABELECIMENTO SUJE ITO A JURISDICAO ORDINARIA. TEM-SE QUE O

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 O, AS QU AIS FORAM PRATICADAS COM O DEVIDO CONTROLE, COM INFORMAC OES PRECI SAS EM RELACAO AO QUANTUM DE DIAS TRABALHADOS ANTE O EX POSTO, CO M BASE NO ART 126, CAPUT, DA LEP, CONCEDO A REMICAO DOS DIAS TRA BALHADOS PELO REEDUCANDO MARCIO DOS PASSOS PINHEIROS, A CIMA DESCR ITOS DA PROGRESSAO DE REGIME VEJO QUE O CALCULO DE LIQ UIDACAO DE PENA ACOSTADO AOS AUTOS INDICA

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 DE SUA REP RIMENDA NO REGIME FECHADO (RESTANDO UMA PENA DE 03 AN OS, 03 MESES E 14 DIAS, EM 19/06/2015, CONFORME ATESTADO DE PENA A CUMPRIR DE F 587-588), ALEM DE QUE POSSUI BOM COMPORTAMENTO CAR CERARIO QU ANTOS AS FALTAS GRAVES (FUGA EM 24/03/2011 E NOVO DELI TO EM 23/10 /2011) PRATICADAS PELO SENTENCIADO, DESTACO QUE AS ME SMAS SAO ANT IGAS, SENDO QUE O PRAZO DE PRE

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 ADVOGADO SIMONE SANTOS DA SILVA(OAB: 11969) PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 2948) RÉU ADVOGADO 222 possibilidade de reversibilidade da decisão. Os quais devem ser trazidos desde logo na peça em apreço, sob pena do seu indeferimento. Na hipótese, depreende–se dos autos que de fato houve a rescisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL contratual indir

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 223 Do exposto, DECIDE esta Vara do Trabalho de Penedo, nos autos Pede que seja determinada a expedição do alvará do Seguro do processo em apreço, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DE Desemprego e FGTS em prol do reclamante. TUTELA para determinar que a Secretaria desta Vara do Trabalho É o essencial relatório. imediatamente expeça os competentes alvarás de liberação d

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PRETERITO, CONSTITUI BIS IN IDEM, EIS QUE O RECUPERANDO ESTARIA SENDO PUNIDO DUAS VEZES PELO MESMO FATO. A ANALISE DO CRITERIO SU BJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DEVE SER REALIZADA EM RELACAO AO COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO NO ULTIMO PERIODO E NAO EM UMA VI SAO GLOBAL DURANTE TODO O CUMPRIMENTO DA PENA, POIS E PRECISO COM PREENDER O PROCESSO EVOLUTIVO E PROGRESSIVO EM

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 IADO DENIS CRISTOVAO FARIAS FOI CONDENADO A PENA UNIFICADA DE 02 (DOIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 27/28 E 77/78 DO PEP). INICIALMENTE O REEDUCANDO ESTAVA SUBMETIDO AO CUMPRIMENTO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS . ENTRETANTO, EM VIRTUDE DAS REITERADAS IRREGULARIDADES, NO DIA 1 6.02.2017 AS PENAS FORAM CONVERTIDAS EM PRIVAT

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ESFAVOR DE GILDIMAR LUIS DA SILVA, JA QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE CONDUTA TIDA COMO CRIMINOSA, PELO FATO DE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2010, O DENUNCIADO, AGINDO MEDIANTE EMBOSCADA, O QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, MATOU EDI CARLOS DA SILVA. NOS TER MOS DA INICIAL ACUSATORIA, A CONDUTA DO ACUSADO ENCONTRAM-SE INCU RSAS NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV DO