55 resultados encontrados para incluo no programa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 IMADO DAS CONDICOES ACIMA FIXADAS E QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DELAS ENSEJARA REGRESSAO AO REGIME FECHADO. OFICIE-SE AO COO RDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA DANDO-LHE CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO E DETERMINADO A INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE MONITO RACAO NO APENADO, O QUAL DEVERA SER RETIRADO DE DIOGO FERNANDES D A SILVA. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PRISAO E PARA PROCEDER O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO P ARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES EM RAZAO DA REGRESSA O CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO, BEM COMO REQUISITANDO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVI DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO AS SEGUINTES FALTAS GRAVES POR ELE PRATICADAS, DEVENDO ASS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : LUCIENE VIEIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 36178 GO - ALLAN PEREIRA VILELA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORAR IA DE LUCIENE VIEIRA DOS SANTOS, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. TRANSLADE-SE COPIA DA PRE SENTE DECISAO PARA OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 E PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCE RRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 48398-58.2013.8.09.0175 AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO D O APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE AO JUIZO DA EXECUCA O DE BRASILIA/DF, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O APENADO C UMPRIR PENA LA E DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA AQUEL A COMARCA, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE CUMPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCI PLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 112153-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILSON CORREA SOUSA VITIMA : CELINA ALVES MADUREIRA ARAUJO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O C ALCULO DE PENAS DE FLS. 46 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJ ETIVO E SUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 VALDIVA MACEDO LOUREDO TELES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503739419 DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 0 3/07 DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO EM FAVOR DO APENADO MAYK WANDER P EREIRA REZENDE , FILHO DE ELZI PEREIRA REZENDE. APOS, A CONCLUSAO . GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACA O E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA C ERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MINISTE RIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 AO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. INTIME-SE O DEFENSO R PARA APRESENTAR AS PECAS QUE ENTENDER PERTINENTES PARA INSTRUIR O RECURSO E AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, DE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, DEVENDO S ER JUNTADAS NO CADERNO DE AGRAVO. NA SEQUENCIA, A CONCLUSAO PARA A FASE DO JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 10 DE