55 resultados encontrados para incluo no programa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETE NCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE O S AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS AL TERNATIVAS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INT IMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REIN CLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRI AL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 30.05.2017, TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 406156-14.2016.8.09.0175 2301 EXECUCAO PENAL JEFERSON SOUSA DE MACEDO MARILIA SILVA MENDES 42962 GO - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA 47239 GO - YASMIN KARLA PARREIRA SILVA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENE LON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QUADRA 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO PRAZO DE 24 HORAS, APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFER IDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5 EXERCER TRABALHO HON ESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 142760-13.2017.8.09.0175 880 EXECUCAO PENAL CAIO RESPLANDE DA SILVA DEAN ABADE DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO ACUSADO : RONILDO CORDEIRO CARDOSO ADV ACUS : 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS O S PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO, CONSISTENTE NAS FUGAS EMPR EENDIDAS, APURADA ADMINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA INICI AL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIV IDADES; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFO RMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : WYLHA DEYVED GOMES DIAS : FLAITON RIBEIRO DA SILVA OSDISLEI RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA APURAD A NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 39/41 E, CON SEQUENTEMENTE, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO WYLH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DO A HIPOTESE DE HOMOLOGA CAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO REGIM E PRISIONAL INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO PARA A AUDIEN CIA APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA, RET ORNEM OS AUTOS A JUNTA ME DICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO PARA Q UE A PERITA MEDICA DRA MI CHELLE GOMES MARCAL CRM/GO 10453 ESCLAR ECA, COM URGENCIA, SE A DO ENCA QUE ACOMETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 28.07.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CAS A DO ALBERGADO AS FLS. 26/28. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLIN ARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E Q UE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE F